Diretores do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim, Igarapé e São Joaquim de Bicas participaram nesta segunda-feira (6), no centro de Betim, do lançamento da campanha que objetiva coletar, junto à população, assinaturas a favor da implantação do salário mínimo regional, a partir da aprovação de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular.
Em Minas, a iniciativa une as principais centrais sindicais do país, dentre elas a CTB – entidade à qual o Sindicato é filiado – além de outras entidades representativas de trabalhadores e movimentos sociais.
“Com este abaixo-assinado, a meta é coletar pelo menos 50 mil assinaturas em todo o estado até o dia 30 de junho e sensibilizar o governador Antonio Augusto Anastasia (PSDB) para que aprove o salário mínimo regional”, ressalta o diretor de Imprensa do Sindicato, Marcelino da Rocha, que também é presidente da Federação Interestadual dos Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil (FIT Metal).
Lei complementar
No último dia 26, as centrais sindicais entregaram o projeto que formaliza a criação de um salário mínimo regional em Minas Gerais ao secretário de Estado de Trabalho e Emprego, Carlos Pimenta, que, além de elogiar a iniciativa dos sindicalistas, se comprometeu a lutar por sua aprovação.
A mobilização das centrais está respaldada pela Lei Complementar nº 103, de 14 de julho de 2000, que autorizou os estados a legislar sobre o assunto, fixando em lei o piso salarial maior que o salário mínimo regional, válido em seus respectivos territórios – Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo e Santa Catarina são alguns dos estados em que a medida já está implantada.
Caso implantado em Minas, a projeto de lei prevê a adoção de cinco faixas de piso – o valor mais baixo é de um salário de R$650,00, válido para trabalhadores de empresas agropecuárias, florestais, de pesca, prestação de serviços, comércio e vendas, e o valor mais alto, de R$1.300,00, para trabalhadores com nível superior.
Além da coleta de assinaturas, as ações de mobilização conjunta das centrais sindicais preveem a formação de um grupo de trabalho com a participação de técnicos do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócioeconômicos (Dieese) e de mandatos populares que integram o bloco de oposição ”Minas sem Censura”, como o PCdoB, PT, PMDB e PRB.
Em Betim, as assinaturas estão sendo coletadas na Praça Tiradentes, no centro da cidade, e, em Belo Horizonte, urnas estão instaladas na Praça Sete, também no centro, até o dia 30 de junho.
Fonte: Eduardo Durães
