Presença brasileira cria tensão fundiária no Paraguai

Camponeses sem-terra ocupam milhares de hectares das propriedades da comunidade brasileira estabelecida no próspero sudeste do Paraguai, um conflito que ameaça expulsar investidores do país, quarto maior produtor mundial de soja, disseram produtores rurais na quarta-feira.

A produção de soja, cuja colheita terminou em abril, não foi diretamente afetada nas ocupações, mas os agricultores disseram que o ambiente de tensão pode perturbar o início da semeadura, entre setembro e outubro.

A questão, relacionada ao caótico procedimento de titulação de terras na fronteira ao longo das décadas, motiva questionamentos ao projeto de reforma agrária proposto pelo governo do presidente Fernando Lugo.

O governo deixou a solução nas mãos do Judiciário, ao afirmar que cabe aos juízes decidir sobre a legalidade dos títulos fundiários.

O embaixador brasileiro em Assunção, Eduardo dos Santos, marcou uma reunião com o ministro do Interior para discutir o assunto, que motivou também uma reunião do gabinete ministerial paraguaio depois de queixas de importantes produtores rurais diante da possibilidade de confrontos violentos.

“Estamos todos unidos no esforço para evitar hostilidade, de evitar violência … estamos em contato com nossas autoridades em Brasília, atentos a isso”, disse Santos à rádio Ñandutí, de Assunção.

Os camponeses afirmam que as terras ocupadas, cerca de 18 mil hectares pertencentes majoritariamente aos chamados “brasiguaios” — produtores brasileiros naturalizados paraguaios, ou paraguaios descendentes de brasileiros, que cultivam soja, trigo e milho na região — são na verdade terras estatais devolutas.

“Nós nada mais queremos que demonstrar às pessoas que essas terras não lhes pertencem. Queremos a recuperação da soberania”, disse o líder camponês Victoriano López.

Indústrias paradas

As terras ocupadas no distrito de Ñacunday, cerca de 400 quilômetros a leste de Assunção, pertencem a 33 colonos brasileiros e ao Grupo Favero, maior produtor individual de soja, principal atividade econômica do Paraguai.

“Se vamos perder tudo o que fizermos trabalhando em 30 anos, algo licitamente adquirido, preferimos morrer aqui”, disse Tranquilo Favero, presidente do grupo.

Perto dali, na localidade de Santa Rita, um juiz determinou o desalojamento de outros colonos por causa de uma aparente superposição de títulos fundiários, o que ampliou a pressão que envolve o conflito.

O prefeito de Santa Rita, Concepción Rodríguez, disse que pode ocorrer um prejuízo de milhões de dólares. “Há indústrias que estavam avançadas na sua construção e que estão paradas, porque os proprietários não sabem o que fazer”, afirmou.

O Paraguai abriga uma das maiores comunidades brasileiras no exterior, e o chanceler local, Jorge Lara Castro, disse que o problema fundiário envolvendo os “brasiguaios” foi discutido na semana passada entre os presidentes Lugo e Dilma Rousseff.

O Departamento do Alto Paraná, onde se encontram as localidades em questão, concentra cerca de 40 por cento da produção nacional de soja, estimada em 8,4 milhões de toneladas na safra de 2010/11. Em Santa Rita há silos e agroindústrias.

Com agências

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