A fundação da CTB contou com a participação ativa do Sintratel (Sindicato dos Trabalhadores em Telemarketing da Cidade de São Paulo e da Grande São Paulo) e de outros sindicatos irmãos, todos representantes de categorias profissionais vinculadas às empresas prestadoras de serviços terceirizados.
Fomos fundadores da CTB. Naquele momento estávamos certos que a CTB contemplaria os interesses da nossa categoria. Somos uma entidade classista e, na mesma medida, um sindicato que tem o dever constitucional e político de representar os interesses dos nossos representados.
Sobre a questão da terceirização, somos contrários à terceirização das atividades que se enquadram no conceito de atividade fim, somos partidários da mais abrangente responsabilidade das empresas, no que se refere à garantia dos trabalhadores (créditos trabalhistas, por exemplo), tomadoras ou prestadoras de serviços.
Posição similar vinha sendo adotada pela CTB, juntamente com as demais centrais sindicais, sustentada no GT do Ministério do Trabalho e Emprego que fora criado para tratar a matéria. Do trabalho realizado pelo mencionado grupo surgiu um Projeto de Lei no mesmo sentido.
Estamos dispostos ao debate, a depender da opção e ponto de partida que vier a ser adotada pela CTB sobre o tema. E para nós, o ponto de partida é exatamente a posição outrora adotada pela CTB. Não aceitaremos qualquer retrocesso, se somos “contra” ou a “favor” da terceirização. Não debateremos se a nós, trabalhadores e trabalhadoras do telemarketing, será aplicada uma espécie de “pena de morte”, ainda que arbitrária e normativa. Não aceitaremos, ainda, discutir se a CTB pretende ou não se manter fiel para defender o interesse de milhares, porque não milhões, de trabalhadores “terceirizados”.
Não temos tempo e temos mais a fazer. Tanto o projeto de lei elaborado pelo Ministério do Trabalho em parceria com as Centrais Sindicais quanto o Projeto de Lei do Deputado Federal Vicentinho (PL 1621/2007) contemplam aquilo que consideramos razoável e possível dentro da realidade concreta por nós vivenciada. Por outro lado, o Projeto de Lei do Deputado Federal Sandro Mabel (PL 4330/2004) é muito temerário e perigoso aos nossos interesses.
Não sejamos reféns de uma espécie de “letargia” e aparente “incapacidade” de oferecermos a nossa contribuição, clara, transparente e conseqüente sobre o tema. Perdemos a chance de chancelar, de legitimar a posição que há tempos era adotada pela CTB.
Nesse longo caminho, dada a “incapacidade” política, seja do Parlamento ou das forças políticas, em se chegar a um consenso, o Tribunal Superior do Trabalho convocou uma audiência pública para discutir o tema. Possivelmente, pretende rever o entendimento da Súmula 331, dada a ausência de regulamentação sobre o tema.
Mantenhamos o nosso apoio à Diretoria Executiva da CTB e esperamos que os respeitáveis dirigentes que estão à sua frente sejam conseqüentes e fiéis aos compromissos políticos assumidos e dêem o devido encaminhamento a questão.
Francamente, entendemos que o seminário sobre terceirização a ser realizado, nos termos em que fora proposto e com as premissas adotadas, é totalmente inoportuno e desnecessário. Nesse sentido, não estamos dispostos a participar do mesmo. Sobre o tema não cabe qualquer retrocesso: terceirização é uma realidade entre nós, fruto de um processo de reestruturação da produção de bens e da prestação de serviços. Não estamos dispostos a debater se somos “contra” ou “a favor” da terceirização.
Marco Aurelio Coelho de Oliveira é presidente do Sintratel – SP, filiado à CTB
