O desenvolvimento capitalista a partir de 1960 e o processo de modernização na agricultura brasileira colocaram em debate duas importantes questões: O agravamento da situação do pequeno produtor rural e do trabalhador agrícola em face à concentração fundiária e o avanço do agronegócio ou o “agrobussines”, diretamente voltado para o mercado externo. Durante mais de 30 anos o pequeno produtor rural esteve à margem das políticas públicas para o setor agrícola, fato que acelerou a concentração fundiária e a sua expulsão do campo.
Na década de 80 e 90 a crescente mobilização do trabalhador rural recolocou o debate acerca do modelo de organização de nossa agricultura em oposição aos interesses dos grandes proprietários – reforçados pelos governos de orientação neoliberal. Assim ganhou fôlego propostas que abordaram a importância social e econômica da pequena propriedade agrícola o do trabalho desenvolvido nela, colocando no centro do debate a necessidade de redistribuição da terra e de mecanismos de financiamento no meio rural.
Hoje, a Agricultura Familiar tem desempenhado importante papel no desenvolvimento da produção de alimentos no Brasil hoje; Mais de 70% da produção de alimentos está ligada a este seguimento. Estima-se que aproximadamente 80% da mão de obra empregada no campo esteja ligada a este segmento.
O seu fortalecimento passa, portanto, pela constante integração e pela qualificação das políticas públicas direcionadas ao setor agrícola com proteção e valorização do trabalhador rural direta e indiretamente envolvido produção para o mercado interno.
Estimular a criação de novos postos de trabalho no campo e o aumento da capacidade produtiva não pode ser apenas uma meta a ser alcançada. Considerar as diferentes formas de produção e seus agentes específicos – jovens, mulheres, quilombolas, indígenas, pescadores e extrativistas – pode indicar um novo patamar de desenvolvimento sustentável.
Neste sentido, ações do poder público como as previstas no PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, Plano Safra, diminuição de taxas de juros direcionados ao pequeno agricultor entre outras ações, devem ser apoiadas e fortalecidas pelas entidades representativas dos trabalhadores rurais. No último Grito da Terra, as conquistas foram importantes e seguiram o caminho que apontamos aqui: Mais de 16 bilhões serão destinados ao Plano Safra em 2011/2012.
Na 110ª reunião do GTFAT – Grupo de Trabalho do Fundo de Amparo do Trabalhador entrou em discussão um remanejamento de verbas tendo em vista a necessidade de segurança dos recursos deste fundo, reflexo da crise da economia mundial, incertezas do mercado financeiro e da expectativa de manutenção da DRU – Desvinculação de Receitas da União.
Por um lado haverá a garantia dos investimentos, porém eles serão executados via realocação de recursos intra programas de fomento, o que ocasionaria diminuição de valores de algumas linhas de créditos especiais. O valor previsto neste remanejamento é de quase um bilhão a menos. O investimento inicial do FAT no PRONAF não ultrapassará 650 milhões de Reais enquanto o FAT Fomentar (micro e pequenas empresas) pode somar mais de um bilhão. O acréscimo para a Agricultura Familiar será de apenas 180 milhões de Reais.
Nesta perspectiva a CTB defenderá um aumento significativo das linhas de financiamento deste fundo destinado ao trabalhador rural direta e indiretamente ligado à Agricultura Familiar, entendendo que as conquistas obtidas no Grito da Terra devem ser aprimoradas. Enquanto entidade representativa dos trabalhadores no CODEFAT – Conselho Deliberativo a CTB busca potencializar sua força política também pelos trabalhadores rurais.
No contexto de crise da economia mundial, que certamente terá impactos na economia brasileira, o fortalecimento desta modalidade de produção agrícola poderá assegurar significativa proteção e valorização do trabalhador rural e conseqüentemente dar suporte para as demais ações rumo a uma economia de desenvolvimento sustentável.
Pascoal Carneiro – Secretário Geral da CTB
