O Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul, contrário à terceirização da mão de obra, participa na próxima terça e quarta-feira, (2 e 3), em Brasília (DF), de um debate sobre o assunto, em reunião da diretoria da Federação Interestadual de Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil (FITMetal). Do encontro, os sindicalistas tirarão um documento com a posição da categoria, que será apresentado no encontro nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), no próximo dia 10, em São Paulo.
O vice-presidente da entidade, Leandro Velho, que também é titular da Secretaria Sul da FITMetal, representará o Sindicato, defendendo a opinião da entidade, que é contrária à terceirização, por entender que essa prática precariza o trabalho. “Somos contrários ao projeto do deputado Sandro Mabel (PR-GO), que retira os direitos dos trabalhadores”, sustenta. A proposta do deputado, que é um dos representantes da classe empresarial na Câmara, determina que não existe vínculo empregatício entre a empresa contratante e os trabalhadores ou sócios das empresas prestadoras de serviços. Estabelece ainda que a empresa contratante só terá responsabilidade subsidiária em eventuais disputas judiciais. A proposta já foi aprovada na Comissão do Trabalho da Câmara.
De acordo com o relator da Comissão Especial do Trabalho Terceirizado – criada para definir o marco regulatório do setor que já emprega mais de 10 milhões de brasileiros -, Roberto Santiago (PV-SP), o relatório que será apresentado nas próximas semanas pretende proibir a intermediação da contratação de mão de obra, prática comum em alguns setores. O parecer deve determinar que as prestadoras de serviços tenham apenas um objeto em seu contrato social. A intenção do deputado é garantir ao trabalhador benefícios sociais e direitos obtidos nos acordos coletivos de suas categorias. “Desta forma somos a favor, mas é certo que a câmara vai aprovar a proposta de Mabel, pois os empresários têm a maioria)”, avalia Leandro Velho, defendendo que outra proposta só será aprovada se houver pressão popular. “É por isso que os trabalhadores precisam se unir e reivindicar a manutenção de seus direitos”.
O presidente do Sindicato, o deputado Assis Melo, integrante da Comissão do Trabalho, é uma das peças chave no processo e votará a favor dos trabalhadores. “A terceirização é uma precarização do trabalho. A condição, hoje, no Congresso Nacional, é de um debate para regulamentar a terceirização. Na verdade, se a gente olhar com profundidade para as questões do trabalho, o que vamos fazer se regulamentarmos a terceirização? Vamos regulamentar a precarização do trabalho. Porque se quisermos que o trabalhador tenha seus direitos, ele não pode ser terceirizado.”
Fonte: Sindimetal Caxias do Sul
