Na quinta-feira (5/12), instalou-se em Brasília, no Itamaraty, o Conselho Nacional da Ciência e Tecnologia. A solenidade de abertura foi feita pelo vice-presidente da República, que representando a presidenta Dilma Rousseff, enalteceu o aspecto estratégico da ciência, tecnologia e inovação para o novo momento vivido pelo país.
Destacou que a composição do atual conselho – representações das centrais sindicais (se fizeram presentes a CTB e a UGT), Ministros de Estado, acadêmicos, especialistas, instituições afins públicas e privadas, além de empresários – haverá de viabilizar a consecução do planejamento estratégico a ser aprovado por esse conselho. A CTB está representada nessa instância pelo companheiro petroleiro Divanilton Pereira.
Logo após a instalação do conselho, o Ministro do MCTI, Aloízio Mercadante, que conduziu a partir de então os trabalhos, apresentou a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI) 2012-2015. Uma elaboração que levou em consideração os acúmulos anteriores e, sobretudo as recomendações do Livro Azul, síntese da IV CNTI. Logo após submeteu-o à apreciação dos conselheiros.
Em nossa opinião, o documento é uma valiosa contribuição para o novo padrão de desenvolvimento que se faz necessário ao Brasil, e que tem na C, T & I um de seus eixos estruturantes, e que através dela buscará transformar o país numa potência científica e tecnológica. No atual contexto de crise mundial o país precisa dar um salto e introduzir-se na era do conhecimento e da informação, saindo das limitações de uma economia primarizada, exportadora de commodities atualmente com prevalência no Brasil. Esse plano estratégico mira nessa nova direção.
Após opiniões, sugestões e debates o plano foi aprovado contendo cinco desafios e objetivos a serem superados: a redução da defasagem científica e tecnológica do país frente aos grandes centros; expansão e consolidação da liderança nacional na economia da natureza; ampliação da sustentabilidade ambiental; consolidação de novo padrão de inserção internacional do Brasil e a superação da pobreza e redução das desigualdades regionais. Para obter esses resultados foram constituídos cinco eixos estruturantes e nove projetos prioritários.
Continua como grande desafio para viabilizar esse projeto o seu nível de financiamento, nele está previsto recursos de R$ 88bilhões entre 2011-2015. Nessa direção foi aprovado uma resolução para que todas as personalidades, instituições públicas e privadas com assento nesse conselho, encaminhem recomendações ao congresso nacional para que a legislação ali em debate não disperse os recursos oriundos dos royalties do pré-sal concentradamente entre municípios e estados, e que a nova lei possa fortalecer o fundo nacional soberano, viabilizando o novo padrão de desenvolvimento do país através dos quais a C, T & I se destaca.
Nessa estratégia nacional aprovada se apresentam alguns indicadores que repercutem direta e indiretamente sobre a classe trabalhadora, sobretudo para o aperfeiçoamento de sua formação e qualificação. Nessa direção fica ainda mais nítido que esse alcance tem haver com a redução da jornada de trabalho no Brasil. Esse tema com certeza iremos difundi-lo nessa nova arena de disputas.
O Conselho reunir-se-á a cada três meses e será constituído cinco comissões para que todos os conselheiros através delas desenvolvam seus temas afins.
*Divanilton Pereira – Membro da Executiva Nacional da CTB e Conselheiro do CNCT
