Após muito ameaçar, no último domingo (22) o Governo do Estado de São Paulo, através da Polícia Militar, cumpriu o mandato de reintegração de posse do terreno de Pinheirinho, área localizada na cidade de São José dos Campos (97 km da capital) e ocupada por mais de 6 mil pessoas .
O terreno é ocupado por essas famílias há 8 anos, que enfrentaram a irracionalidade e intransigência do governo estadual e a ação truculenta de cerca de 300 agentes da prefeitura, 2.000 policiais da Tropa de Choque, 220 viaturas, 100 cavalos e 40 cães.
Durante a desocupação, dezenas de pessoas foram atingidas por gás de efeito moral, golpes de cassetete e balas de borracha. Várias foram encaminhadas para os hospitais da região e correm o risco de ficarem paraplégicas.
O advogado do movimento, Antonio Donizete Ferreira, o Toninho, e o presidente do Sindicato dos Condutores, José Carlos de Souza, foram feridos com tiros de bala de borracha e bombas de gás lacrimogênio. Até crianças feridas foram atendidas em Unidades de Pronto Atendimento (UPA).
Ação violenta e desastrosa
A ação, que começou às 6h da manhã, durou cerca de 40 minutos. Os moradores ainda dormiam quando os milhares de barracos começaram a ser desocupados. Em média, 1,5 mil famílias se viram desalojadas sem ter a quem recorrer.
Policiais jogaram bombas de gás contra mulheres, idosos e crianças que se abrigaram no pátio da Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Tratores enviados pela prefeitura destruíram a Capela Madre Tereza de Calcutá, construída pelos moradores. Também foi destruído o barracão onde aconteciam as assembleias, festas e reuniões da comunidade. Restanto um cenário de desespero e destruição.
Aos moradores que não tinham local para se abrigar restou optar pelas duas grandes tendas que foram armadas no Centro Poliesportivo do Campo dos Alemães para socorrer os moradores se encontram em condições precárias, de acordo com descrição da Folha de S. Paulo.
Uma delas tem um piso de madeira, mas a outra estava otalmente enlameada devido à chuva que caiu na cidade neste domingo. Nos dois locais, há apenas algumas cadeiras para os desabrigados. No local havia banheiros químicos, mas não colchões ou cobertores para aqueles que iriam pernoitar no local. Também faltava água e comida. “Só Deus para nos ajudar nesse momento”, desabafou à imprensa Marcos Roberto Claro, que levava cinco crianças e a esposa em um Chevette com o pneu furado.
Além de surpreender os moradores, a ação pegou de surpresa inclusive o governo federal, que esperava uma saída negociada para questão. “Ficamos sabendo no domingo (22). A informação que eu tinha até sábado (21) é que a Justiça Federal havia sustado [a decisão de reintegrar a posse]. Antes disso, havia um acordo para adiar por um prazo de 15 dias com o juiz da massa falida. Aí no domingo ficamos sabendo dessa situação. Assim que eu soube falei com o governador e o presidente do tribunal”, declarou o ministro José Eduardo Cardozo.
O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, afirmou ter estranhado o fato de o prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB), ter desmarcado uma reunião sobre a ocupação na quinta-feira (19) passada. Para ele, a ação “atropelou” as negociações para a desocupação pacífica do local. Durante a desocupação um dos assessores do ministro, inclusive, que estava no terreno, foi atingido com uma bala de borracha na perna.
Para a secretária adjunta de Finanças da CTB Nacional, Gilda Almeida, essa ação é retrato da condução do PSDB no Estado. “É um governo intransigente que não aceita negociar com o povo”, declarou Gilda Almeida.
“Pinheirinho, um terreno abandonado, foi ocupado há quase uma década. Lá foram construídas por eles escolas, igrejas, comércios. Criou-se uma vida. É inadmissível que tanto tempo depois o governo queria resolver um complexo e sensível impasse judicial desse porte à base da força policial. Deixando homens, mulheres, crianças e idosos, abandonados à propria sorte. A diretoria da CTB, manifesta a sua total solidariedade a essas famílias e nos juntamos às demais entidades nos protestos contra essa ação irresponsável e truculenta orquestrada pelo governo de SP e São José dos Campos, através da violência da PM”, declarou a dirigente.
A questão da reintegração esteve envolta em uma disputa das competências entre magistrados federais e estaduais. No domingo (22) estavam em vigor duas determinações: a Justiça estadual determinava a desocupação da área, enquanto a federal determinava que nada fosse feito. Apenas a noite, após a operação é que o Superior Tribunal de Justiça emitiu uma decisão liminar dizendo que a competência sobre a permissão de reintegração de posse era da Justiça Estadual.
Protestos e solidariedade
A violenta reintegração de posse da comunidade de Pinheirinho teve repercussão nacional e internacional. Entidades dos movimentos socais e sindical realizam em diversas capitais atos e manifestações com a ação da PM.
No domingo, uma grande manifestação reuniu centenas de manifestantes que fecharam o sentido Consolação da Avenida Paulista. Outro protesto foi promovido na Rodovia Presidente Dutra, km 154, sentido SP-Rio, em São José dos Campos. Com cerca de 300 pessoas participam da manifestação.
A partir das 10 horas desta segunda-feira (23), sindicatos e movimentos sociais realizaram uma manifestação na Praça Afonso Pena, no centro de São José dos Campos.
Confira relação dos atos contra a desocupação do Pinheirinho, neste dia 23:
• Belo Horizonte – 16h na Praça da Liberdade
• Porto Alegre – 12h na Esquina Democratica
• Belém – 09h na ALEPA
• Brasília – 10h30 no gramado do Congresso Nacional
• Teresina – 14h, Praça do Fripisa
• Rio de Janeiro – 16h Largo da Carioca, Centro•
– Franca (SP) – – 17h no Terminal de Ônibus
– Curitiba – 17h na Boca Maldita
• Londrina – 18h no Calçadão
• Juiz de Fora – 17h no calçadão
• Guarulhos/SP – 17h Praça da Matriz
• Fortaleza – 17h na Rua 13 de maio
• Macaé – 17h na Praça Veríssimo Melo
Portal CTB com informações das agências
