CTB-RS promove Seminário sobre Direito Previdenciário

A CTB Rio Grande do Sul promoveu na manhã da última terça-feira (08) um Seminário sobre Direitos Previdenciários. O evento aconteceu na sede da Federação dos Empregados em Comércio (FECOSUL).

O tema, tão relevante para a classe trabalhadora, fez com que o auditório da Fecosul ficasse lotado, das 9h às 17h, com a presença de uma centena de dirigentes de Federações e Sindicatos filiados à CTB.

Seguridade social é a tendência mundial de englobar em um único conceito os direitos à Saúde, à Assistência Social e à Previdência Social. Na Constituição Federal de 1988 (art. 194), assim encontra-se positivada: “A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinados a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e assistência social.”

Coordenado pelo presidente da CTB-RS, Guiomar Vidor que, na abertura do Curso de Previdência Social, informou que está sendo agendado um encontro dos dirigentes das centrais sindicais com a presidenta Dilma Rousseff, a fim de tratar de questões fundamentais para os trabalhadores, como o fim do Fator Previdenciário e uma política de reajuste para os aposentados, que deve ser acima do repasse da inflação, como ocorre na atualidade.

“Vai ser aberto novamente esse debate para se construir uma solução, ainda esse ano, para essas duas questões que ainda estão pendentes na agenda sindical”, anunciou Guiomar Vidor.

Pela manhã, foi palestrante a advogada Jane Lucia Wilhelm Berwanger, mestre em Direitos Sociais e Doutoranda em Direito Previdenciário. Extremamente didática, respondeu a uma série de questionamentos, esclarecendo as dúvidas dos sindicalistas.

À tarde, foi a vez do conceituado advogado Daisson Portanova, professor em Pós-Graduação de Direito Previdenciário na PUC/RS, ESMAFE/RS, UNIRITTER, IMED e UNISC, ministrar uma palestra que contribuiu bastante para tornar mais familiar o assunto para os dirigentes sindicais.

Foram abordados temas como a evolução histórica da Previdência Social, além de diversas questões a respeito dos direitos dos segurados, como o custeio da Previdência, o valor, a revisão e os benefícios dos previdenciários.

Ao final, todos os sindicalistas presentes receberam o Certificado do Curso de Previdência Social. Antes disso, porém, foi apresentada a página da CTB-RS, primeiro site estadual da Central.

Fonte: CTB-RS (Foto: Márcia Carvalho)

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