Na manhã desta terça-feira (12), Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, integrantes da CTB-RS, coordenados pela diretora de Políticas Sociais, Izane Mathos, participaram de atos com o objetivo de pressionar o Parlamento gaúcho a aprovar o Projeto de Lei nº 76/2012, do deputado Miki Breier (PSB), que institui o a data de 12 de Junho como Dia Estadual de Combate ao Trabalho Infantil.
A concentração ocorreu na Esquina Democrática (centro de Porto Alegre), onde representantes de dezenas de instituições ligadas à infância e ao trabalho, iniciaram uma caminhada em direção à Assembleia Legislativa. O evento foi organizado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do RS, em parceria com o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente do RS. Todos carregavam cartazes com a frase: “Cartão vermelho ao trabalho infantil”.
Na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, foi realizada uma encantadora encenação por parte das crianças do Grupo Teatral Infantil Catavento, de Capão da Canoa, que apresentaram o tema: “Trabalhar nem pensar; criança só deve brincar e estudar”.
“Como é gostoso ser filho, conviver com os amigos, com a família, praticar esportes e brincar. Isso é que é viver a infância. É inesquecível. Mas ainda tem 59.792 gauchinhos e gauchinhas na faixa etária de 10 a 14 anos que não aproveitam essa fase da vida porque estão sendo explorados pelo trabalho infantil”, resumiu uma das crianças na abertura da peça teatral.
“Nós devemos lutar e evitar que as crianças tenham suas atividades próprias da idade. Somos a favor da erradicação do trabalho infantil. O mais importante, porém, são as centrais, as federações e os sindicatos denunciarem, tanto ao Ministério do Trabalho quando ao Ministério Público quando souberem que alguma criança está desempenhando um trabalho. Devemos protegê-las, porque lugar de criança é na escola, lugar de criança é na família, lugar de criança é brincando”, sintetizou Izane Mathos.
Roberto Guimarães (foto), auditor fiscal do trabalho e coordenador do projeto de fiscalização do trabalho infantil no Rio Grande do Sul informou o que a SRTE tem feito para erradicar essa chaga no Estado: “A fiscalização trabalhista é o braço forte e temos atuado bastante. Temos retirado crianças de trabalhos, às vezes insalubre e perigoso. Nós não apenas retiramos a criança, mas também, articulados com o fórum de entidades, encaminhamos essas crianças retiradas do trabalho aos programas sociais e para a aprendizagem profissional”. O auditor fiscal fez questão de deixar o telefone (51) 3213-2800 para eventuais denúncias de empresas que mantêm crianças menores de 14 anos no trabalho.
Para Silvana Silva, representante da Fecosul no Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, a erradicação do trabalho infantil será uma tarefa difícil e depende do comprometimento de vários setores da sociedade. “É um trabalho em rede, no qual o movimento sindical é um dos principais articuladores desse processo, buscando atacar a raiz desse problema que é cultural, porque nenhuma criança vai para o mercado de trabalho por conta própria. O foco deve ser a prevenção, buscando conscientizar empregadores e as famílias sobre as consequências do trabalho precoce que leva a uma má formação intelectual do indivíduo, bem como sequelas em sua estrutura física para o resto das vidas. Temos no Brasil leis protetoras, entre elas o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mais muito ainda deve ser feito para sua efetivação de fato, por isso temos que fazer a nossa parte. Lugar de criança é na escola, na família, divertindo-se, e principalmente crescendo com qualidade de vida.”
Integrante da comissão coordenadora do Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil, a socióloga Eridan Magalhães informou que quando foram iniciadas as atividades haviam 665 mil crianças trabalhadoras no Rio Grande do Sul. Na faixa de 10 a 14 anos, eram 336 mil. “Era muito abuso, gente. Se hoje nós já avançamos bastante, não foi só pela articulação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, mas fruto da articulação completa da sociedade, que enxergou na educação o caminho para fortalecer a infância e a juventude, a fim de garantir seus direitos no futuro. Foram implantados conselhos tutelares em municípios que às vezes dizem que não têm trabalho infantil. Sabemos que na agricultura familiar, há dificuldade de ter uma creche ou espaço onde a criança possa brincar para a família poder trabalhar. É muito grave esse problema, mas sabemos também que até nessa área temos contado com a ajuda da Emater e da Famurs. Estamos avançando um pouco mais a cada ano em busca da erradicação definitiva do trabalho infantil no Rio Grande do Sul”, finalizou.
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul divulgou um informativo com o slogan “Quem emprega crianças mata a infância.” Para denunciar a exploração do trabalho infantil o número do telefone do MPT é (51) 32843000 ou pelo site: www.prt4.mpt.gov.br.
Por Emanuel Mattos – CTB-RS
