Uma ordem encaminhada por e-mail pelo coordenador das administrações regionais e subprefeituras de Campinas, cidade do interior de São Paulo, no último dia 16 gerou revolta entre os servidores do setor operacional da prefeitura. No texto, João Guedes afirma que a “a operação Tapa Buraco deve ser executada com ou sem chuva”.
Para o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público, a medida é arbitrária, truculenta e se caracteriza como assédio moral a cerca de cem trabalhadores. O Sindicato cogita paralisar o serviço caso a determinação não seja revogada.
O Sindicato considera que a ordem de ‘cumpra-se’ é uma imposição abusiva. “O coordenador poderia pedir aos servidores que trabalhem sob chuva, mas com os devidos equipamentos de proteção – o que não é feito”, disse a coordenadora geral do Sindicato, Claudia Bueno.
Segundo o advogado trabalhista Valmir Difani, o texto pode ser lido de duas formas. Caso seja uma ordem literal, obrigando os servidores a trabalharem sob chuva, é assédio moral.
“É um trabalho sub-humano, penoso. Além de usar um produto que não pode ser usado com chuva. É perda de dinheiro”, disse.
Segundo o advogado, nesse caso o Sindicato tem poder de, em uma ação coletiva, acionar o Ministério Público do Trabalho para interromper a Operação.
Já se o comunicado for interpretado como uma ordem para que se cumpra o serviço, garantindo os direitos – como horas extras – , não é visto como assédio moral.
O secretário de de Serviços Públicos, Valdir Terrazan, afirmou que a Operação Tapa Buraco é interrompida quando chove e que apenas em casos de extrema urgência a operação é acionada.
Sobre revogar a ordem, ele disse que não há motivos.”O e-mail não deve ser lido como ‘literal”, disse.
Fonte: Destak Campinas
