Desde segunda-feira (24), o município de Caxias do Sul (RS) conta com uma vara especializada em acidentes de trabalho, o que até então era uma exclusividade de Porto Alegre. Além do foco em acidentes, todos os trâmites desta nova vara ocorrerão pelo sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJE-JT.
A 6ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul é a pioneira do Judiciário brasileiro a associar a especialização em acidentes com a tramitação de processos exclusivamente eletrônica. Com a automatização, além de eliminar o uso do papel, o PJe-JT deverá reduzir o tempo de tramitação das reclamatórias. Dentre outras vantagens, o sistema permite o acesso simultâneo, pela internet, de todos os possíveis envolvidos em um processo: magistrados, servidores, advogados, peritos, leiloeiros e representantes de procuradorias.
Além de exercer o papel julgador, a nova unidade também deverá atuar na prevenção de acidentes, por meio de políticas locais promovidas em conjunto com instituições e entidades parceiras. Conforme a advogada do sindicato, Maisa Aran, com essa nova Vara o julgamento dos processos e todo o trabalho que envolve os acidentes trabalhistas serão melhor direcionados e resolvidos com maior rapidez, inclusive as perícias. Além disso, a advogada salienta que o sindicato apoiou a criação da nova vara pensando em priorizar a prevenção.
“A partir de agora teremos números e estatísticas, ou seja, melhores condições de prevenir os acidentes envolvendo trabalhadores. É preciso criar uma consciência de prevenção e não apenas julgar quando o problema já aconteceu”, destacou o presidente em exercício do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul, Leandro Velho, que representou a entidade na solenidade de abertura da 6ª Vara Trabalhista. “Essa é uma luta da sociedade em geral, os acidentes estão presentes no mercado de trabalho. Nós do sindicato acreditamos que essa nova Vara vai possibilitar um enfoque maior na prevenção, pois o mais importante é prevenir os acidentes e proteger os trabalhadores antes que o pior aconteça.”
Caxias do Sul registra, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), mais de cinco mil acidentes de trabalho por ano. Em 2011, cerca de 30% dos 6,5 mil processos ajuizados no Foro Trabalhista do município – que também tem jurisdição sobre as cidades de Antônio Prado, Flores da Cunha, Nova Pádua e São Marcos – tiveram relação com acidentes em serviço. Diante desse quadro, e atendendo a pleito da comunidade caxiense (movimento do qual participaram magistrados, sindicatos profissionais e patronais, Ministério Público do Trabalho e MTE), em 16 de agosto, o Órgão Especial do TRT4 aprovou a especificidade de competência da 6ª VT de Caxias do Sul.
Fonte: Sindmetal Caxias do Sul
