Em assembleia realizada na primeira semana de outubro, juízes e desembargadores da Justiça Federal decidiram fazer uma greve entre 21 e 22 de novembro, cancelando a tomada de depoimentos e suspendendo as audiências já marcadas para a data. Apenas pedidos urgentes de liminares serão examinados.
Alguns juízes e desembargadores federais propuseram que a greve fosse por tempo indeterminado, mas os líderes da corporação defenderam um “protesto amigável”. Segundo eles, o objetivo da greve é chamar a atenção para a situação salarial da magistratura, exigir “tratamento mais adequado” da parte dos poderes públicos e pressionar a presidente Dilma Rousseff a atender às demandas da categoria.
Além disso, a entidade que representa a categoria – a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) – anunciou que seus filiados, por terem entrado em “estado de mobilização”, não participarão da 7.ª Semana de Conciliação, que ocorrerá entre os dias 7 e 14 de novembro. Organizada sob a forma de um mutirão de alcance nacional, integrado por juízes estaduais, federais e trabalhistas, essa é uma das mais importantes iniciativas que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem tomando desde sua instalação, em 2006, para descongestionar a primeira e a segunda instâncias do Poder Judiciário.
O evento do ano passado contou com a participação de 53 tribunais e, das 339 mil audiências de conciliação realizadas, 164 mil resultaram em acordos homologados pela Justiça, no valor total de R$ 1,1 bilhão. Só os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) realizaram cerca de 23,6 mil audiências de conciliação, das quais 16,3 mil resultaram em acordo, encerrando os processos em caráter definitivo.
“Juízes e desembargadores federais estão desanimados e insatisfeitos. Eles assumem funções extraordinárias sem reconhecimento e sem remuneração extra, diz o presidente da Ajufe, Nino Oliveira Toldo. A categoria reivindica um aumento de 28,82% – o porcentual que considera “essencial” para a recomposição dos vencimentos. E, invocando o velho argumento da isonomia, também pleiteia a implantação do adicional por tempo de serviço e do “alinhamento salarial” com os membros do Ministério Público da União e com algumas carreiras das Justiças Estaduais.
Portal CTB com agências
