Em todos os países as lutas operárias tem poucas diferenças entre as mais diversas categorias. No Brasil não é e nunca foi diferente, e isto tem a ver com todas as atividades profissionais, atingindo a iniciativa privada, as empresas estatais, ou o serviço público dos Municípios, Estados e na área federal. As diferenças entre os direitos e deveres dos trabalhadores levam em consideração as regras constantes da Consolidação das Leis do Trabalho, editada em 1943. E na área pública são regras elaboradas à partir dos Legislativos, a começar pelos Municípios, atingindo os Estados e a área federal.. E em se tratando do serviço privado ou estatal, a composição que é observada em cada área econômica tem como base a atividade preponderante da Empresa, cujos empregados assim identificados pertencem ao Sindicato reconhecido na legislação.
Mas na mesma Empresa o efetivo conta também com os empregados caracterizados como categorias diferenciadas, como por exemplo, os motoristas. E tem ainda os profissionais liberais, completando o quadro em casos de uso especifico de algumas atividades, com os chamados avulsos. Em se tratando do serviço público, o quadro apresenta como diferença básica o fato de não haver tanta diferença entre as categorias, prevalecendo o que pode ser considerado como preponderante, que cria a possibilidade de organização sindical com mais facilidade E em todas as situações há uma diferenciação em termos de representação sindical. E esta é a questão que merece uma profunda avaliação. Até onde o movimento sindical tem conseguido a unidade necessária nas lutas numa Empresa ou numa categoria, numa determinada região?
E por certo os problemas são muito semelhantes, como em relação aos direitos legais, às condições de trabalho, o nível salarial, entre outras. Infelizmente as respostas não são muito positivas. De certa forma isto tem a ver com o fato de que há muitas divergências no campo político-sindical que não são superadas e esta situação por certo facilita a ação da classe patronal, que dita regras e imposições e não aceita, e até dificulta, as negociações. E esta tem de ser uma questão que poderia ser colocada na pauta do movimento operário como um grande desafio. E o mesmo pode e deve acontecer também no movimento sindical representativo dos servidores públicos. Podem ser citadas algumas situações que mostram a habilidade patronal nos seus encaminhamentos. O primeiro deles tem a ver com a implementação de medidas que aproveitam a falta de uma estrutura sindical adequada, levando em consideração a representação por local de trabalho. Isto viria a facilitar o enfrentamento com os patrões, que contam com encarregados, mestres, supervisores e outras funções que controlam a ação de seus subordinados.
E dificultam a mobilização, que deve ser levada em consideração como essencial em todas as lutas dos trabalhadores. A outra questão tem a ver com a discussão de uma pauta que deve levar em consideração a data-base e reivindicações gerais, respeitando as especificidades em muitos casos. Isto faria com que a classe patronal tivesse o devido respeito às Entidades representativas de seus empregados. E por fim, uma questão que deveria ser avaliada é a escolha de alguns pontos que seriam colocados como bandeiras de luta. É uma forma de promover a mobilização e a repercussão será muito positiva. E uma conclusão a se tirar é que mais do que nunca o movimento sindical precisa buscar alternativas que possibilitem a organização mais do que necessária para manter direitos conquistados e buscando novas conquistas. A maior, por certo, a valorização da ação de cada sindicato por parte de seus sindicatos representativos. Este tema comporta longas discussões, o que não é muito fácil de serem feitas, uma questão que daria melhores condições para o sustento das lutas. O assunto precisa ser bem avaliado, sob pena de a cada dia vermos o movimento operário fragilizado, lutando de forma isolada por categoria, o que por certo não ajuda muito nem a manter nem a conseguir novas conquistas. Como se pode constatar, é mais um grande desafio para o movimento operário.
Uriel Villas Boas – Secretário de Previdência Social da FITMETAL/CTB – Membro da Coordenação do MAP.LP – 10.11.1
