O governador Tarso Genro anunciou, em cerimônia no Palácio Piratini, na última segunda-feira (21), os novos integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS) para a gestão 2013/2014. Houve renovação de 30% de nomes em relação a última gestão. Do total de 90 integrantes, 27 são mulheres, 30% de composição feminina do colegiado.
Entre os conselheiros que permanecem estão o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-RS), Guiomar Vidor, o vice-presidente da CTB-RS, Sérgio de Miranda, e o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (FETAG-RS), Elton Weber, ligada à CTB-RS.
O Secretário Executivo do CDES-RS, Marcelo Danéris, destacou que a eficácia do Conselhão está representada nas mais de 130 propostas que foram transformadas em políticas públicas e que estão mudando a vida de milhares de pessoas. Entre elas, iniciativas como o Pacto Gaúcho pela Educação, o Programa de Irrigação, o novo modelo de pedagiamento nas estradas gaúchas, alterações na previdência pública, medidas de incentivo tributário a setores produtivos (calçadista, indústria, agricultura, inovação tecnológica) e medidas de desenvolvimento regional (Serra, Sul, Fronteira).
Em seu discurso, o governador Tarso Genro destacou: “Nosso Estado passa por um momento de extraordinária vitalidade política e econômica. Grande parte desse legado que vamos sustentar com nosso trabalho nos dois próximos anos de governo deve-se ao trabalho desse Conselho. Atualmente o Estado está refinanciado para os próximos dois anos. Graças a um conjunto de ações com credibilidade política que desenvolvemos junto ao Governo Federal. O Rio Grande do Sul não refinanciou e não refinanciará a questão estrutural financeira sem uma reestruturação da dívida pública a ser feita pela União em todos os Estados, principalmente o nosso, que tem uma dívida pública de alto potencial destrutivo da nossa economia. Nos dois primeiros anos, nossa preocupação foi estruturar as condições orçamentárias do Estado para que, em curto prazo, tivéssemos condições de fazer a máquina pública funcionar, os servidores serem pagos com dignidade, prestarem serviços minimamente qualificados à população e, estruturando o espaço fiscal, buscar recursos para investimentos. Essa estratégia arrojada poderia não ter dado certo, mas tínhamos certeza que a estratégia anterior não estava dando certo. A nossa estratégia deu certo. O Estado está refinanciado para funcionar com normalidade e tem recursos em caixa para investir”, analisou o governador.
“Temos um conjunto de convênios para financiar políticas públicas em coesão com o Governo Federal que, comparativamente ao período anterior, soma um volume dez vezes superior. Portanto, a nossa tarefa de colocar o Estado em andamento foi feita e agora estamos decolando. Tivemos um crescimento de 7,4% no último trimestre de 2012. Estamos com enorme capacidade de captação de investimentos que tem aportado muito e de maneira bem distribuída no Estado, além de empresas locais se expandindo, o que é inédito na história recente do Rio Grande do Sul. Reestruturamos o sistema de cooperação, os incentivos fiscais através de Leis aprovadas na Assembleia Legislativa e criamos um ambiente de diálogo e de equalização de decisões políticas e estratégicas através do trabalho que vocês fizeram no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social”, afirmou Tarso Genro.
Na sequência, o governador conclamou os antigos e novos integrantes do Conselhão a serem ainda mais participativos nos próximo biênio de seu governo. “O Conselho tem tarefas importantíssimas nesses próximos dois anos. Por exemplo: ainda não obtivemos uma fórmula de financiar a transição do regime atual para o regime de capitalização, já aprovado na Assembleia Legislativa. Continuamos com déficit para o pagamento de aposentadorias e pensões do Estado, direitos adquiridos dos servidores, superior a R$ 5 bilhões. Como vamos financiar essa transição? Ou vamos continuar com esse déficit? Ou vamos combinar esse déficit com a negociação da dívida pública do Estado, que é o problema essencial e político que a federação vai ter que enfrentar?” questionou. “Várias das políticas que foram orientadas pelo Conselho estão sendo implementadas. O Conselho, que um órgão de consultoria e assessoria do governador, tem que fazer uma correção permanente dessas políticas. Chamar os secretários de Estado nas Câmaras Temáticas para que prestem contas sobre como essas políticas estão sendo implementadas e quais as condições que o governador está dando para que essas políticas sejam adequadamente implementadas. É uma função corregedora de extraordinária importância para esse segundo período do nosso governo.”
“O Rio Grande do Sul precisa agora uma agenda, ou pelo menos uma plataforma de discussão estratégica sobre o seu futuro quanto ao desenvolvimento regional. Nós temos uma política industrial que contempla 22 setores, um sistema de incentivos fiscais, temos iniciativas no campo da ciência e tecnologia que o Estado não tinha há muitas décadas e um conjunto de relações internacionais inéditas com países da América Latina, europeus e asiáticos que são extremamente importantes. E temos o aporte de novos investimentos que trazem novos interlocutores, seja do mundo do trabalho, do mundo acadêmico e do mundo empresarial que se reportam ao governo de maneira isolada e fragmentada. Nós queremos fortalecer, com essa agenda renovada, os interlocutores formais e institucionais, os empresários, a academia, o mundo do trabalho, que são os pontos de referência através dos quais as demandas particulares se projetam e passam a ser conferidas com as demandas universais de toda a sociedade. Ou seja, a agenda estruturante do futuro do Estado que está se movendo rapidamente, que não é mais um Estado fechado, isolado, que não se comunica com o Brasil e muito menos com o mundo”, assinalou Tarso Genro.
“Esta agenda estratégica do Estado repercute também numa agenda de direitos relacionados com o mundo do trabalho e das mulheres, com a luta contra a discriminação de qualquer natureza, relacionados às características culturais, a luta contra a intolerância religiosa. Ou seja, o reflexo de uma sociedade que se moderniza se não projetar os direitos é uma sociedade que vai produzir cada vez mais violência, exclusão, desagregação e conflito. Esse conceito de desenvolvimento econômico e social, que era visto no começo como uma espécie de adorno, por ignorância ou má fé. É um elemento político extremamente importante para a estabilidade política e institucional do desenvolvimento econômico e social do Estado. Não vamos esquecer e vamos respeitar sempre as agendas corporativas, mas agora é hora de termos alguns eixos estratégicos de comunhão na ação política a fim de alavancar o Estado nessa hora extremamente importante” finalizou o governador do Estado.
Fonte: CTB-RS
