Há quem julgue que o ambiente de trabalho é um local sacro. Os mais antigos costumam estimular os jovens afirmando que “o trabalho dignifica o homem”. A equação reversa parece inimaginável. Entretanto, é real. Há trabalhadores vítimas das suas atividades laborais e os percentuais de acidentados cresce anualmente. Entre 2007 e 2011 as notificações compulsórias por acidentes de trabalho no Rio Grande do Norte cresceram 4,5 vezes, com destaque para os casos de transtornos mentais que ocupam a terceira posição em número de afastamentos, perdendo para os acidentes graves – com mortes e mutilações – e para as doenças funcionais por esforço repetitivo. Em 2007 foram 343 notificações e, em 2011, 1.564. No ano passado foram registradas 1.420 acidentes de trabalho.
Apesar de saltar aos olhos, os dados ainda são subnotificados. Isto porque uma complexa teia que envolve, desde o desconhecimento dos direitos pelo trabalhador, passando pela falta de vontade da massiva parte do empresariado que omite as ocorrências para não custear o tratamento, até a precária infraestrutura dos órgãos de fiscalização, os dados não são fiéis à realidade cotidiana. “Algumas empresas encobrem os acidentes em decorrência dos custos. Existem relatos de acidentes que ocorreram em locais de trabalho, não foram notificados e o empregador deu férias ao funcionário para encobrir a ocorrência”, afirma a procuradora regional do Trabalho no Rio Grande do Norte, Ileana Neiva.
Conforme informações do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT/RN), os procedimentos para notificação dos acidentes de trabalho não são cumpridos à risca, tendo como consequência, o subdimensionamento dos casos. Isto acaba por se tornar um fator complicador para o órgão que, sem documentos comprobatórios, não tem como impor sanções aos empresários que descumprem a Lei do Trabalho. “Um exemplo desta subnotificação são os acidentes com agrotóxicos no Estado. Eles acontecem, mas as notificações não são feitas. Nós dependemos das notificações compulsórias e das emissões dos Comunicados de Acidente de Trabalho, os CATs, para cobrarmos ações de melhorias para os trabalhadores”, destaca Ileana Neiva. A contaminação por agrotóxicos, porém, é apenas uma das inúmeras agulhas escondidas nos palheiros dos locais formais e informais de trabalho espalhados pelo estado.
De acordo com a procuradora, os tipos de acidentes de trabalho são divididos em três categorias distintas. “Existem os acidentes típicos, que são aqueles impossíveis de serem escondidos. São os esmagamentos, as quedas de andaimes, geralmente os mais graves. Há também os de equiparação, que são os causados por agrotóxicos, um motoqueiro que sofre um acidente durante o trabalho e o acidente é tipificado como de trânsito. Este tipo quase nunca é notificado. E tem também o acidente de trabalho de trajeto, que é pouco conhecido pelos trabalhadores”, pontua.
A pouca divulgação e a falta de acesso à informação por grande parte dos trabalhadores resulta na inércia de variadas categorias na cobrança de melhores condições para o desempenho do labor. “O trabalhador não conhece seus direitos previdenciários e aqueles relacionados ao adoecimento. Já as empresas não querem emitir o CAT para não expor ao INSS que acidenta trabalhadores”, ressalta Ileana Neiva. Ela defende que os sindicatos atuem de forma mais efetiva para que, em parceria com o Ministério Público do Trabalho e com os demais órgãos de fiscalização, cobrem a correta aplicação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e transformem, de fato, o ambiente de trabalho num local edificante não só para os donos dos negócios, mas para aqueles que movem, dirigem, costuram e carregam nas costas, os pesados fardos de um trabalhador desassistido.
Transtornos mentais preocupam
Além dos empreendimentos de construção civil que ainda são os responsáveis pela maioria das mortes, aposentadorias por invalidez e afastamentos temporários dos locais de trabalhos em decorrência de acidentes com sequelas físicas, os transtornos mentais causados pelo estresse no local do labor preocupa especialistas. De acordo com a psicóloga e psicanalista Rose Mary Sudário, que atua no Cerest Natal, em Brasília Teimosa, os casos mais comuns são aqueles relacionados ao estresse pós-traumático. “Há um elevado número de motoristas de ônibus, costureiras e vigilantes com este tipo de transtorno”, explica Rose Sudário. Os sintomas mais comuns entre os trabalhadores que desenvolvem transtornos mentais em decorrência do trabalho são: agressividade, insônia, quadros de depressão, intolerância e, em alguns casos, se viciam em bebidas alcoólicas e/ou drogas ilícitas.
A cura das doenças com origem nos locais de trabalho depende do diagnóstico. Rose Sudário diz que, em alguns casos, o estresse é temporário. Em outros, porém, pode perdurar por um longo intervalo de tempo e não mais regredir. Além disso, uma doença como a LER (lesão por esforço repetitivo) pode levar um portador a um quadro depressivo, pela incapacidade de trabalhar ou desempenhar atividades outrora comuns. Os transtornos mentais, segundo levantamento do Cerest, atinge também muitos bancários, que trabalham sob regime de pressão intensa e costumam desenvolver síndrome do pânico, depressão e insônia.
Motorista de ônibus é, hoje, profissão de risco
Quase metade da sua vida foi dedicada ao trabalho, fosse como cobrador ou motorista de ônibus. Aos 48 anos, ele enfrenta uma das mais difíceis fases e não esconde a origem do transtorno ora enfrentado. Vítima de três assaltos e três colisões, Ivanaldo Batista é vítima de estresse pós-traumático e está afastado da função desde novembro de 2011. Desde então, iniciou um tratamento psiquiátrico que busca devolvê-lo ao mercado de trabalho.
Magnus NascimentoO motorista Ivanaldo Batista é vítima do estresse da profissão
O motorista Ivanaldo Batista é vítima do estresse da profissão
O diagnóstico de Ivanaldo Batista lista uma série de transtornos identificados pelos psicólogos e psiquiatras do Cerest Natal. Alterações de humor, insônia, irritabilidade e flashbacks das colisões, fazem parte do cotidiano do motorista que viu sua vida sucumbir diante da profissão que escolheu para si. “A empresa não tem um tratamento devido com os funcionários”, afirma.
Ivanaldo Batista disse que só recorreu aos serviços do Cerest Natal após pedir ajuda ao sindicato da sua categoria. Além de recorrer ao tratamento, entrou com uma ação na Justiça cobrando o pagamento de uma indenização e um salário pecuniário. Não conseguiu nenhum dos dois. Da última consulta com a psiquiatra do Cerest Natal, Ana Patrícia de O. Medeiros Dantas, realizada na manhã da sexta-feira, 8, Ivanaldo saiu com duas receitas de remédios controlados – clonazepam e sertralina. E no laudo, a notificação: “Sem condições de retornar ao trabalho”. E faz um desabafo: “Se você procura seu direito individualmente, você é penalizado pela empresa”.
Serviço de ajuda é pouco divulgado
A maioria dos trabalhadores desconhece mas há, no Rio Grande do Norte, um órgão ligado à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), cuja atuação é prioritariamente voltada para fiscalizar e desenvolver políticas de atenção à saúde do trabalhador. O Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador, o Cerest, dispõe de unidades em Natal, Mossoró e Caicó. Nelas devem conter uma equipe médica multidisciplinar, composta por psicólogos, psiquiatras, fisioterapeutas, médicos do trabalho, assistentes sociais e enfermeiros que avaliam e prescrevem o tratamento de acordo com as necessidades de cada trabalhador/paciente.
“Em Natal, o serviço está funcionando bem. Já em Caicó e Mossoró, foram detectados alguns problemas administrativos e, na próxima semana, iremos in loco verificar o que está ocorrendo”, afirma o coordenador do Cerest estadual, Mário Soares de Oliveira. Sobre a falta de conhecimento da maioria dos trabalhadores dos serviços oferecidos pelo Cerest, o coordenador credita à falta de divulgação.
O atendimento nos Centros deve ser garantido pelas Prefeituras Municipais e cabe ao Cerest estadual fiscalizar e implementar a Política Nacional de Saúde do Trabalhador, aprovada pela presidenta Dilma Rousseff em 2012. O Centro é responsável, ainda, pela tabulação dos casos de acidente de trabalho em todo o estado.
O número de profissionais para o desenvolvimento deste trabalho, porém, é insuficiente. Esta deficiência reflete, dentre outros pontos, na baixa alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), que serve de base de pesquisa para o Ministério Público do Trabalho (MPT) quantificar e comparar a ocorrência de sinistros envolvendo trabalhadores em seus locais de labuta e aplicar sanções.
Além dos Cerests, os hospitais da rede pública também devem notificar os casos de acidentes de trabalho que geraram atendimento médico. Entretanto, pelo mesmo fato de baixo efetivo nas unidades médicas municipais e estaduais, o procedimento nem sempre é cumprido. “Este é um outro fator preocupante”, analisa a procuradora Ileana Neiva.
De acordo com Mário Soares, o próprio Sistema Único de Saúde (SUS) deve ser responsável pela saúde do trabalhador, contribuindo através da notificação dos atendimentos. Quanto às empresas, Mário Soares defende que todas elas devem ofertar aos trabalhadores um local seguro, dentro do que preconiza a lei.
Portal CTB com a Tribuna do Norte
