A cobertura do Programa de Saúde da Família em Salvador, que não chega sequer a 13% da população, corre o risco de ficar ainda mais deficitária. É que a Secretaria Municipal da Saúde vem demitindo os profissionais cujos contratos eram garantidos por Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas sem proceder a substituição pelos concursados.
Para denunciar a situação, o Sindsaúde-BA e servidores demitidos vão protocolar, na próxima segunda-feira (8), às 14h, na sede do Ministério Público do Trabalho (Corredor da Vitória), lista com a relação dos dispensados, que não estão tendo os direitos trabalhistas assegurados.
Os concursados, que até o momento não foram convocados, também agendaram manifestação para o dia 17 de abril, às 9h, em frente à prefeitura, para cobrar a nomeação. O Sindsaúde considera justa a movimentação dos concursados e reivindica da SMS a solução do impasse com os demitidos, garantindo os direitos trabalhistas.
Zoonoses
Em reunião na última quarta-feira (3) no Centro de Zoonoses, com presença maciça dos trabalhadores, o Sindsaúde e o Conselho Municipal de Saúde decidiram solicitar, oficialmente, uma posição do prefeito e do secretário da Saúde quanto à situação dos trabalhadores do setor, onde atuam há mais de 14 anos no controle das endemias, em particular da dengue.
“Como ficará a população se todos esses trabalhadores forem desligados? Qual a alternativa para garantir o emprego desses trabalhadores, já que muitos deles sequer tiveram chance de se submeter ao concurso?”, questiona o Sindsaúde. São servidores da área administrativa, veterinários, biólogos, técnicos de laboratório, entre outras funções, que a SMS não terá como substituir imediatamente para dar continuidade ao atendimento.
A situação é grave e o problema será levado pelo Sindsaúde na próxima reunião do Conselho Municipal de Saúde, na quarta-feira (10).
Fonte: Sindsaude BA