Bombeiros de Caxias pedem apoio para a revisão de legislação de prevenção de incêndio

Em visita ao 5º Comando Regional de Bombeiros, nesta sexta-feira (09), o deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) recebeu com preocupação algumas demandas apresentadas pelo tenente-coronel da corporação Ricardo França. 

Na ocasião, França detalhou um pouco do serviço informatizado executado na corporação e demonstrou apreensão com a possível volta dos papéis para a execução dos serviços, o que, na sua avaliação, pode tornar os processos mais lentos e burocráticos.

“Estamos preocupados com a volta da burocracia excessiva com uma nova legislação de prevenção de incêndios que está sendo gestada na Assembleia Legislativa. Temos de revisar a legislação no sentido de avançar, mas sem desconsiderar a tecnologia da informação com o advento da internet e os aparelhos de celulares. A burocracia é o caminho para o descaminho, inclusive para a corrupção. Papel não salva vidas”, ponderou França.

Segundo o coronel, para se ter uma ideia antes da implantação da tecnologia da informação, levava em média seis meses para liberar papéis. Hoje, essa liberação é feita em menos de 20 minutos. “Em 2005, por exemplo, tínhamos 4 mil edificações registradas. Hoje, são 17 mil. Tudo por conta da tecnologia”, reforça.

As mudanças na legislação seriam em decorrência de uma revisão provocada pelo incêndio da Boate Kiss de Santa Maria.  Além disso, o oficial pediu a atenção do deputado para a PEC 300, que estabelece piso nacional para policiais e bombeiros.

Assis, que também é dirignete da CTB, disse a França que em relação à PEC 300 já havia apresentado inclusive requerimento para que a mesma fosse submetida à votação em plenário.

“Ainda precisamos avançar nesta questão importante da valorização da categoria, porque trata-se de profissionais que trabalham com uma área sensível, que é a da segurança. Quanto às novas normas em estudo, analisaremos o conteúdo para ver como poderemos contribuir, ouvindo quem de fato executa o trabalho, que são os bombeiros”, acrescentou Assis.  

Fonte: Assessoria Assis Melo (Crédito: Maurício Concatto)

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