O Programa Bolsa Família foi instituído no Brasil pela Lei nº 10.836 de 9 de fevereiro de 2004. Há 10 anos, portanto. É um programa de transferência de renda destinado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. Os objetivos do Bolsa Família são: a garantia de renda; a inclusão produtiva dessas famílias em pobreza e extrema pobreza; e o acesso delas aos serviços públicos.
O projeto tem um alcance muito grande. Os dados atuais mostram que 13,2 milhões de famílias recebem o benefício. Cada família beneficiada tem em média 3,3 pessoas, aplicando-se a média ao número de famílias encontramos o contingente de quase 50 milhões de brasileiros e brasileiras beneficiados diretamente com o programa de transferência de renda.
O Bolsa Família, a partir do mundo do trabalho, é de interesse dos trabalhadores. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) o percentual de beneficiários do programa que trabalham é de 67%. Esses trabalhadores recebem o benefício por estarem incluídos no patamar de corte de renda que prevê que os beneficiários não possuam renda familiar per capta de R$ 70,00 mensais para os casos das famílias extremamente pobres, geralmente numerosas e por isso são incluídas no programa.
Essa informação é importante para o movimento sindical. A maioria dos beneficiários do Bolsa Família são trabalhadoras e trabalhadores. O programa sofre terrível oposição dos setores conservadores, das elites empresariais e financeiras, mas é eficaz para o complemento de renda da classe trabalhadora.
O movimento sindical defende o Programa Bolsa Família. Ele Traz benefícios para aqueles trabalhadores de menor renda.
A relação do programa com o Produto Interno Bruto (PIB) também é elucidativa. O Bolsa Família é o programa de maior eficácia em relação ao crescimento do PIB. Quando comparado aos outros programas de transferência de renda tanto assistenciais quanto previdenciários, a cada 1% de acréscimo do PIB no Bolsa Família o PIB cresce 1,78%. É o maior índice de crescimento entre os demais programas.
Esses dados derrubam o discurso daqueles que demonizam os recursos dos programas sociais como gastos do governo. É o inverso. Os programas sociais de transferência de renda – com destaque ao Bolsa Família, são investimentos sociais, injeções de recursos na atividade econômica por parte do Estado.
A situação sócio-econômica dos trabalhadores brasileiros têm, junto com o crescimento do Programa Bolsa Família, os menores índices de desemprego e o aumento gradual do valor do salário mínimo. Esse cenário quando comparado ao passado, do modelo neoliberal, nos traz perseverança. Porém, quando comparamos com os índices de concentração de renda, do pagamento dos juros e dos serviços da dívida externa e dos grandes lucros das empresas multinacionais, especialmente os bancos, são poucos os avanços.
Temos muito a lutar. O nosso projeto de desenvolvimento com valorização do trabalho reconhece os grandes avanços da política de distribuição de renda, pois ela melhorou a renda da classe trabalhadora.
Carlos Rogério Nunes é secretário de Políticas Sociais da CTB
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