O auditório do Hotel Continental, no centro de Porto Alegre, ficou lotado com a presença de profissionais, gestores, autoridades e representantes de entidades ligadas à saúde. A Oficina Estadual do Rio Grande do Sul, iniciada nesta quinta-feira (14), tem como objetivo analisar avanços e identificar desafios da Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF), criada há 10 anos, no Brasil, de acordo com um dos três princípios que regem o Sistema Único de Saúde (SUS): a integralidade.
“Buscamos avaliar como foram esses 10 anos da PNAF, analisando assim o que de fato avançamos e o que ainda precisa ser feito para atender todas as demandas da população usuária do SUS. Além disso, o debate surge também com o objetivo de valorizar o trabalho do farmacêutico, que é um protagonista fundamental para a implementação da PNAF, dentro de um trabalho multidisciplinar, que visa a melhoria de qualidade de vida da população. Queremos com oficinas como esta, acumular forças para, na 15ª Conferência Nacional de Saúde (que acontece em 2015), termos como pautar essas políticas e cobrar da gestão que as necessidades apontadas ganhem atenção e sejam implementadas”, explicou a presidente do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado (Sindifars) e diretora da Saúde da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-RS), Debora Melecchi.
“Estamos avaliando o que temos nesses 10 anos a fim de projetar o futuro. A Fenafar se propôs a discutir com a categoria, os gestores e sindicatos a questão da assistência farmacêutica, tentando estabelecer ideias e parâmetros com o objetivo de que sejam incluídos na Política Nacional de Saúde”, diretor regional do centro-oeste da Fenafar, Alexandre Henrique Magalhães.
Mesa de abertura da Oficina: diretora do Sindifars, Celia Chaves; coordenadora-adjunta da Secretaria Estadual da Saúde, Aline Dockhorn; diretor regional do centro-oeste da Fenafar, Alexandre Henrique Magalhães; a presidente do Sindifars, Debora Melecchi; a diretora da Escola Nacional dos Farmacêuticos, Denise Bueno; e o presidente em exercício da CTB-RS, Sérgio de MirandaAline VargasMesa de abertura da Oficina: diretora do Sindifars, Celia Chaves; coordenadora-adjunta da Secretaria Estadual da Saúde, Aline Dockhorn; diretor regional do centro-oeste da Fenafar, Alexandre Henrique Magalhães; a presidente do Sindifars, Debora Melecchi; a diretora da Escola Nacional dos Farmacêuticos, Denise Bueno; e o presidente em exercício da CTB-RS, Sérgio de Miranda
O presidente em exercício da CTB-RS, Sérgio de Miranda, participou da mesa de abertura do evento e falou sobre a importância do debate como uma forma de melhorar a saúde no estado e no país. “Para a CTB, é um momento importante estar participando da abertura desse evento, afinal o debate sobre assistência farmacêutica faz parte do contexto da saúde pública, representado aqui pelo SUS, um projeto que tem grande importância para a sociedade brasileira, principalmente, para a classe trabalhadora. É evidente que o Sistema precisa melhorar, mas estamos no caminho certo, por isso, acredito que é preciso valorizá-lo para aperfeiçoá-lo. Além disso, a CTB tem se dedicado a questão da saúde, desde a sua criação, há sete anos. Diversos sindicatos da saúde são filiados a nossa central. O lema de que saúde é o que interessa faz parte do dia-a-dia da CTB”, afirmou Miranda.
Após a abertura do evento, a diretora da Escola Nacional de Farmacêuticos, Denise Bueno, iniciou um painel sobre a história da Política Nacional de Assistência Farmacêutica, em que resgatou a construção do SUS. Em seguida, a diretora do Sindifars, Celia Chaves, deu sequência à apresentação abordando a posição da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) antes da assistência farmacêutica ser considerada como política pública, até 2002. Na segunda parte de sua explanação, Celia expôs dados sobre a 1ª Conferência Nacional de Medicamentos e Assistência Farmacêutica, ocorrida em setembro de 2003, reunindo 1.180 participantes, sendo considerado o maior evento para discussão da assistência farmacêutica no mundo.
Na parte da tarde, os participantes foram divididos em grupos de trabalho a fim de identificar forças, fraquezas, oportunidades e ameaças da Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Os temas dos grupos são: 1. Universidade do acesso à saúde e aos medicamentos: público privado, integralidade de atenção, acesso à terapias integrativas e serviços farmacêuticos; 2. Recursos Humanos no SUS: formação em graduação e pós-graduação, relações academia-serviços; valorização do trabalhador; 3. Financiamento da assistência farmacêutica: regulação e monitoração do mercado farmacêutico, adequação orçamentária para as ações da assistência farmacêutica; 4. Gestão da assistência farmacêutica: descentralização e superação da fragmentação das ações, aplicação dos recursos, pactuações, redes e regionalização; 5. Desenvolvimento Científico e Tecnológico: Complexo médico-industrial da saúde e seus impactos sobre a política de saúde; modernização e ampliação da capacidade produtiva de medicamentos; pesquisa, desenvolvimento e soberania nacional.
Nesta sexta-feira (15), a oficina segue, na parte da manhã, com a apresentação das matrizes sistematizadas feita pelos relatores dos grupos de trabalho. À tarde, será abordado a PNAF, analisando os dez anos passados e projetando os dez anos futuros. A atividade que encerra o evento está marcada para às 16h.
Fonte: CTB-RS
