Os trabalhadores mata-mosquito têm motivos para comemorar. Foi aprovado no Senado, na última quarta-feira (6) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 90/2014 (PL 6242/2013) que autoriza a transformação do Regime Jurídico dos Agentes de Combates as Endemias (Mata-mosquitos). Com a aprovação o projeto vai para a sanção presidencial no próximo dia 3 e a categoria vai ter o reconhecimento e estabilidade pelo qual tanto lutou.
Os cetebistas do Sindicato dos trabalhadores da Saúde, Trabalho e Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Sindsprev-RJ) comemoraram a vitória. “Essa é a vitória de uma categoria da qual a CTB sempre esteve ao lado. Lutamos muito para conquistar esse direito e agora, aguardamos ansiosos a sanção presidencial. É uma luta que vem desde 1999 e que finalmente chega ao fim com a vitória dos trabalhadores que deixam de ser celetistas para serem servidores públicos estatutários”, afirma Edvaldo Esteves, militante cetebista e membro da comissão de negociação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e da direção regional do Sindsprev-RJ.
A luta dos mata-mosquitos se iniciou em 1999, quando quase 6 mil trabalhadores mata-mosquitos foram demitidos por decisão de José Serra (PSDB), então ministro da Saúde do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) numa decisão que causou, em 2002, a maior epidemia de dengue da história do Rio de Janeiro.
Retomadas as atividades do setor em 2003, no começo do governo Lula (PT), a luta da categoria passou a ser pela efetivação de suas funções como servidores públicos estatutários. Uma luta que contou com muita mobilização e participação ativa dos cetebistas do Sindsprev e que se consolida vitoriosa com a aprovação do Projeto de Lei.
Fonte: CTB-RJ
