Eles chegam sem saber falar a língua do país e sem dinheiro no bolso. Assustados, não têm onde se alojar enquanto não conseguem emprego e um local para morar. Para atender a esse público, a Prefeitura de São Paulo acaba de abrir o primeiro Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes (CRAI).
A casa conta com 110 leitos e oferece serviços complementares ao abrigamento, como suporte jurídico, apoio para documentação e aulas de português. O abrigo funciona em um prédio reformado na Bela Vista, região central, e dará prioridade aos imigrantes mais vulneráveis e recém-chegados ao país. O objetivo é oferecer a estrutura de uma “casa de passagem” e auxiliar os imigrantes na adaptação à vida em São Paulo e dar condições para a autonomia.
O atendimento é realizado em parceria entre as secretarias municipais de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC). Uma equipe multidisciplinar acolherá e dará suporte a imigrantes em trânsito, independentemente da nacionalidade, gênero, do status migratório ou do amparo legal para a sua estada em território nacional.
“Acolher os estrangeiros que vêm para o Brasil em busca de melhores condições de vida é uma tarefa desafiadora para o país. Com a criação do primeiro acolhimento específico para imigrantes, a Prefeitura de São Paulo inova e faz a sua parte”, afirmou a secretária Luciana Temer (Assistência e Desenvolvimento Social).
“É fundamental que, ao chegar aqui, o imigrante tenha um local onde ele possa ser informado dos seus direitos e receba o apoio necessário para se inserir na sociedade e adquirir sua autonomia”, disse o secretário Rogério Sottili (Direitos Humanos e Cidadania).
Em uma semana, a casa já recebeu 80 imigrantes, a maioria vinda do Haiti e de países africanos como o Congo, Angola e Nigéria. Eles chegam trazidos por agentes da Secretaria Municipal de Assistência Social, entidades religiosas ou assistenciais.
Entre o público esperado estão refugiados, solicitantes de refúgio, portadores de visto humanitário, retornados e estudantes estrangeiros. Para superar as barreiras linguísticas, uma das estratégias será a contratação de imigrantes para trabalhar no local. Assim, espera-se facilitar o contato com as pessoas que procurarem o local.
No centro, os imigrantes terão acesso a serviços de assistência social, jurídica e psicológica especializada, cursos de língua portuguesa e profissionalizantes e orientações com relação aos direitos dos imigrantes no Brasil e para obtenção de documentos. Haverá também encaminhamento a vagas de emprego.
É estimada uma demanda de cerca de 200 atendimentos por mês. No mesmo espaço, funcionará o abrigo, com 110 vagas noturnas e 80 diurnas.
Oportunidade e acolhimento
Com abertura do CRAI, a administração desativou o abrigo emergencial aberto em maio para o atendimento de imigrantes haitianos. À época, dirigentes da CTB estiveram na Paróquia Nossa Senhora da Paz, para levar solidariedade, água e doações para centenas de imigrantes haitianos.
O imóvel, com capacidade para receber 120 pessoas, acabou ultrapassando a capacidade de atendimento e atraiu imigrantes de diversas nacionalidades que já estavam atendidos na rede de abrigos municipais ou que já estavam de outra forma instalados na cidade.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que o Brasil está se adequando para lidar com o aumento do fluxo migratório, ligado aos avanços econômicos e sociais dos últimos anos. “Isso deu nascimento a um problema novo. Nossa estrutura administrativa não estava preparada para isso. Agora, diante dessa realidade, o Brasil cresce, se desenvolve socialmente, nós temos que nos aparelhar para essa nova realidade; e estamos nos aparelhando para isso”, ressaltou.
Para a secretária estadual de Justiça e Defesa da Cidadania, Eloísa Arruda, as medidas são importantes para que os governos atendam as pessoas antes que elas sejam vítimas do crime organizado. “[É preciso] entender que o imigrante é um elo frágil que ingressa no território nacional. Ele se torna vulnerável ao tráfico de pessoas, ao trabalho escravo e ao tráfico de drogas. Nós queremos acolher essas pessoas, não ter de socorrê-las”.
Eduardo Cardozo destacou ainda que o Ministério da Justiça está preparando uma mudança na lei que trata da situação dos estrangeiros. A atual foi criada durante a ditadura militar, sendo, em alguns pontos, restritiva aos direitos dessas pessoas. “Não é fácil fazer uma nova lei para estrangeiros. Nós temos uma comissão de especialistas debatendo, e agora nós queremos abrir uma ampla discussão sobre ela para que o Brasil possa estar preparado, ao longo do próximo período, para ter, evidentemente, o tratamento aos imigrantes que reconheça os princípios culturais vigentes desde a Constituição de 1988”.
Portal CTB com agências
