A negociação coletiva como instrumento de equidade de gênero

Como todo o ano, em março os olhares do mundo de voltam para a mulher. Com motivo da comemoração do Dia Internacional da Mulher, diversos prismas analisam a situação de gênero, chegando sempre a lamentável conclusão de que ainda há uma lacuna grande em igualdade de condições entre ambos sexos e em muitos temas.

 

Este ano, desde a CUT Chile, fazemos esta análise enquadradas no histórico debate de uma reforma trabalhista que – além de iniciar o caminho para derrotar o Plano Laboral imposto sob a ditadura que terminou com a concepção do trabalho como um direito – instala, dentro de suas propostas, a obrigatoriedade da presença de que haja uma mulher em cada negociação coletiva, seja ou não dirigente.

Nos últimos anos, tivemos um aumento de mulheres no ingresso ao mundo do trabalho, o que também se manifestou na alta dos nossos níveis de sindicalização, mas lamentavelmente isto ainda não se manifesta de maneira rotunda na presença feminina nos espaços de condução, com apenas 22% de mulheres nas lideranças sindicais.

Mas, por que é necessário que se abram espaços para mais líderes sindicais femininas? Segundo o estudo “Trabalho decente e igualdade de gênero” realizado pela Cepal, FAO, ONU Mulher, PNUD e OIT o ano de 2013, que analisou a realidade de gênero na América Latina e Caribe, a presença de mulheres na Negociação Coletiva dá outro caráter a esta, já que se consideram temas qualitativos de trabalho, além do quantitativo (salário e bônus). Isso significa que com a inclusão das mulheres na negociação não só ganham elas, mas todos os trabalhadores.

No caso chileno, estes temas têm a ver com a incorporação da mulher no mundo do trabalho na igualdade de condições, é dizer, não só acender ao trabalho, mas que faz um trabalho decente, com contrato, previsão e direitos de organização; tem a ver com fazer cargo da igualdade salarial e de enfrentar de maneira real a equidade em matéria de paternidade e maternidade e de enfrentar de maneira real a equidade em matéria de paternidade e maternidade, avançando em corresponsabilidade da criação, que considere, por exemplo, do direito a um berçário para mãe e pai.

O tema da inequidade salarial entre homens e mulheres é uma das mais violentas realidade do mundo do trabalho, pois pese a que as mulheres trabalhadoras tem maiores níveis educativos que os homens que homens a diferença salarial persiste. Na América Latina 53,7% das mulheres economicamente ativas alcança 10 ou mais anos de educação formal, no contraste com 40,4% de homens, mas ainda assim as mulheres ganham em média 32% menos que os homens.

Além disso, apesar dos altos níveis de educação, as mulheres continuam concentradas no setor terciário, ou seja, serviços comunitários, sociais e pessoais, de atenção a terceiros, crianças ou idosos. São 63,8% deste setor e quase a metade do comércio, com 48,3%.

Através da clausula de gênero na negociação coletiva incorporada pela CUT no projeto de lei de reforma das relações trabalhistas, acreditamos que se avança em maior equidade de gênero, em terminar com os prejuízos sobre as capacidades femininas de condução, se pressiona para o debate da corresponsabilidade a criação de filhas e filhos e a enfrentar a realidade da dupla jornada da mulher, que após trabalhar remuneradamente ainda é considerada responsável principal do trabalho não remunerado da casa.

O mundo está em debate sobre novos paradigmas do debate sobre novos paradigmas de desenvolvimento econômico, social e cultural e da CUT acreditamos que qualquer desenvolvimento pleno que busque qualquer pais, setor político ou líder se quer fazer com responsabilidade, tem que considerar um papel fundamental da mulher.

Se se deixa discriminar o potencial que representa a mulher como trabalhadora e como dirigente sindical, aportando qualitativamente aos processos de negociação iniciaremos um caminho sem volta, onde as mulheres sejam consideradas sujeitos de direito, opinião e de construção de uma nova liderança.

Bárbara Figueroa é presidenta da CUT Chile 


 

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