O Ministério do Trabalho baixou uma portaria nesta quinta-feira (21) que suspende por 90 dias a emissão de certidões de 188 sindicatos em todo o Brasil.
A medida tem relação com o pente fino que o órgão está fazendo depois que uma operação da Polícia Federal apontou a atuação de uma organização criminosa que fraudava a concessão dos registros.
De acordo com a portaria, as certidões deverão ser reanalisadas por uma comissão mista composta por 3 (três) servidores da Secretaria de Relações do Trabalho e os nomes serão designados e publicados em nova edição do Diário Oficial da União.
“O prazo de vigência desta Portaria será de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogada por igual período, caso haja necessidade administrativa”, diz trecho da publicação, assinada pela Secretaria de Relações de Trabalho.
A suspensão não significa que essas entidades tenham cometido alguma irregularidade. O processo que autorizou o registro será reavaliado por uma comissão especial composta de três servidores da Secretaria de Relações do Trabalho, vinculada à pasta em Brasília, para checar se houve realmente fraude.
Enquanto esse procedimento não terminar, os sindicatos poderão continuar atuando. Os nomes dos membros desse grupo ainda não foram definidos, diz a portaria.
Operação – A organização criminosa descoberta pela PF era formada por servidores e políticos. As certidões eram emitidas mediante o pagamento de vantagens indevidas. Os processos que faziam parte do esquema “furavam a fila”, já que por serem intermediados por políticos tinham prioridade. Como resultado, o Ministério do Trabalho abriu uma sindicância para apurar internamente a questão.
