Por Adilson Araújo, presidente da CTB
Há mais de quatro décadas a economia brasileira vem descrevendo o que alguns observadores definiram como voo de galinha, exibindo baixas taxas de crescimento em relação às necessidades do país e aos padrões verificados durante o fértil período de industrialização, compreendido entre as décadas de 1930 a 1980.
De acordo com estatísticas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), nos 30 anos decorridos entre 1951 e 1981 nosso PIB (Produto Interno Bruto) cresceu em média 6,6% ao ano.
Entra em cena o FMI
A trajetória desenvolvimentista sofreu uma dramática inversão no rastro da crise da dívida externa, detonada pelo substancial aumento das taxas de juros nos EUA no final dos anos 1970, que levou o regime militar, presidido pelo general Figueiredo, a entregar o comando das finanças nacionais ao famigerado FMI (Fundo Monetário Internacional). Este desastroso acontecimento se deu em 1981.
Nos vinte anos seguintes, entre 1982 e 2001 a taxa anual média de expansão do produto despencou para 2,4%, caracterizando o que pode ser classificado como uma crise do desenvolvimento nacional.
O cenário não melhorou desde então. O ambiente econômico continuou se degradando. De 2002 a 2022 a taxa média anual de crescimento do PIB brasileiro foi ainda menor, de apenas 2,2%.
Não creio que devemos nos conformar com o “novo normal” verificado a partir dos anos 80 do século passado, que também veio de mãos dadas com a desindustrialização da economia, avanço da precarização do mercado de trabalho e intensificação da ofensiva contra os direitos sociais traduzida no neoliberalismo.
Investimentos e crescimento econômico
O problema central, que explica o ciclo econômico batizado de voo de galinha, é a queda da taxa de investimentos ou de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), segundo o conceito do IBGE.
Abstraindo o eventual uso de capacidade ociosa, a expansão das empresas, e com elas das atividades econômicas, pressupõe a realização de novos investimentos na aquisição de meios de produção e força de trabalho para instalação de novas unidades produtivas ou expansão da capacidade existente.
Desta forma, o crescimento da produção, e também do emprego, é diretamente proporcional à taxa de investimentos. Isto transparece nas estatísticas dos períodos citados.
A taxa de investimento, ou seja, a participação da FBCF no PIB brasileiro recuou de 24,3% em 1981 para 17,6% em 2003. No ano passado, desceu a 16,5% e foi a mais baixa para um fechamento de ano desde 2019, quando bateu em 15,5%, de acordo com o IBGE.
Os números sugerem a conclusão de que a taxa de crescimento do PIB brasileiro despencou em função da redução dos investimentos na produção.
O papel das políticas econômicas
É preciso ressaltar que este fenômeno não ocorreu às margens das políticas econômicas e não deve ser interpretado como resultado de um desenvolvimento objetivo e inelutável da história.
A queda dos investimentos refletiu sobretudo a redução substancial dos investimentos públicos decorrente das receitas recessivas impostas pelo FMI durante aquela que ficou conhecida como nossa primeira década perdida (1980 a 1990), em que a renda per capita da sociedade brasileira caiu 0,4%.
Nos anos 1990 o cenário piorou com as políticas neoliberais orientadas pela ideologia do Estado mínimo e a transferência de patrimônio público à iniciativa privada, o nefasto entreguismo que ganhou corpo nos governos de FHC, foi bloqueado nos governos de Lula e Dilma, mas retornou com força redobrada na carona do golpe de 2016 nos governos Temer e Bolsonaro.
Luta de classes
Reverter este quadro regressivo, de forma a retomar a trajetória desenvolvimentista e reindustrializar a economia, não é um desafio simples.
Exige a recomposição da capacidade de investimentos do Estado, o que hoje encontra forte oposição nas classes dominantes.
Lideradas pela oligarquia financeira, elas não abrem mão da chamada austeridade fiscal nem topam pagar mais impostos.
É igualmente indispensável mudar a política monetária, de modo a propiciar uma redução substancial das taxas de juros e do spread bancário, objetivo que também esbarra nos interesses dos rentistas e esses só podem ser derrotados com união e luta das forças interessadas no desenvolvimento nacional.
Infelizmente, temos atores poderosos que jogam contra o desenvolvimento e, por extensão, contra os interesses nacionais.
Ao longo da história, o desenvolvimento nacional tem sido o resultado de uma luta renhida, uma luta de classes que nos remete aos versos de Gonçalves Dias:
“Viver é lutar.
Se o duro combate
Os fracos abate,
Aos fortes, aos bravos,
Só pode exaltar”.
