O Ministério da Gestão e de Inovação em Serviços Públicos (MGI) avança em sua estratégia de reajuste salarial e reestruturação das carreiras dos servidores públicos federais. Em uma importante reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), realizada em Brasília no último dia 10 de abril, representantes do governo apresentaram uma proposta de abertura de 60 mesas setoriais de negociação, cada uma dedicada a uma categoria específica de servidores.
Essas novas mesas de negociação se somariam a outras negociações já em andamento desde o ano anterior. O objetivo é discutir, de maneira individualizada, a recomposição salarial e a reestruturação de cada carreira, atendendo a uma demanda dos próprios servidores.
Durante o encontro, também foi discutida uma cláusula controversa de um termo de compromisso apresentado pelo governo, que inicialmente determinava a suspensão das negociações em caso de paralisações ou greves no serviço público.
No entanto, embora o governo tenha mostrado abertura para negociações, ficou claro que não há previsão de reajuste salarial para este ano. O governo afirmou que a possibilidade é zero de reajuste em 2024, mas que acredita que até julho várias reuniões de negociação possam ocorrer.
João Paulo Ribeiro, Secretário dos Servidores Públicos e Trabalhadores Públicos da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), destacou a importância da reunião. Ele mencionou que o governo condicionou a continuidade das negociações à não ocorrência de greves, mas essa cláusula foi retirada do texto final. Ribeiro também observou que, embora não haja reajuste geral previsto, algumas categorias poderão receber aumentos em benefícios como vale-alimentação e assistência à saúde.
A CTB orienta suas bases a continuar mobilizadas e a pressionar os parlamentares para que o governo reconheça e valorize os trabalhadores do serviço público, mesmo diante das dificuldades apresentadas. Este posicionamento reflete a importância da representatividade sindical na defesa dos interesses dos servidores públicos.
