Como as vítimas das chuvas no RS podem sacar o FGTS Calamidade? Veja quem pode resgatar

SOPA Images/LightRocket via Gett.
O governo anunciou nesta terça-feira que os trabalhadores dos municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes terão direito a sacar o FGTS Calamidadepodendo retirar até R$ 6.220 por conta vinculada administrada pela Caixa Econômica Federal.
Qualquer trabalhador das áreas afetadas pela catástrofe pode fazer o resgate, desde que não tenha feito outro saque do tipo nos últimos 12 meses. O cadastro dos elegíveis é feito pela Defesa Civil dos municípios.
Essa modalidade dá ao trabalhador o direito a sacar o saldo da conta do FGTS por necessidade pessoal, urgente e grave decorrente de desastre natural que tenha atingido a sua área de residência. Pelas regras atuais, o saque é vedado se o trabalhador tiver feito saque desse tipo no intervalo de 1 ano. No entanto, o governo abriu uma exceção e aboliu essa condição para os gaúchos, que têm enfrentando uma série de choques climáticos nos últimos meses.

Veja a seguir como solicitar o saque FGTS Calamidade pública no RS

Faça o download gratuito do app FGTS e insira as informações de cadastro;

Vá na opção “Solicitar seu saque 100% digital” ou vá no menu inferior “Saques” e selecione “Solicitar saque”;

 

 — Foto: Reprodução
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Clique em “Calamidade pública”;

 

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Informe o nome do município;

 

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Selecione o tipo de comprovante de endereço e digite o CEP e o número da residência;

 

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Encaminhe os seguintes documentos: foto de documento de identidade, comprovante de residência em nome do trabalhador, emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade;

 

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Selecione a opção para creditar o valor em conta da Caixa ou de outro banco e envie a solicitação.

 

Veja como fazer o saque calamidade do FGTS - parte 6 — Foto: Reprodução
Veja como fazer o saque calamidade do FGTS – parte 6 — Foto: Reprodução

Documentação necessária para sacar o FGTS Calamidade pública no RS

Carteira de Identidade — também são aceitos carteira de habilitação e passaporte- — sendo necessário o envio frente e verso do documento;

Selfie com o mesmo documento de identificação aparecendo na foto;

Comprovante de residência em nome do trabalhador: conta de luz, água, telefone, gás, fatura de internet e/ou TV, fatura de cartão de crédito, entre outros) emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade;

Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável, caso o comprovante de residência esteja em nome de cônjuge ou companheiro(a).

 

Veja as cidades habilitadas no RS e o prazo para solicitar o saque FGTS Calamidade pública

O país tem atualmente 52 cidades que podem utilizar o saque calamidade do FGTS por causa de situações de desastre ou emergência. Entre elas, estão 21 municípios do Rio Grande do Sul. No entanto, a Caixa informou que essa lista ainda não foi atualizada. A capital Porto Alegre, por exemplo, ainda não figura na relação.

Segundo a Caixa, a presença dessas cidades gaúchas na lista atual ainda se deve a eventos climáticos anteriores ao que começou no último dia 24 de abril. O banco estatal afirmou que está prestando assistência aos municípios atingidos agora para que cumpram os trâmites para entrar na lista e permitir aos seus moradores de áreas atingidas o saque do FGTS.

“Após a habilitação do município, o trabalhador realiza a solicitação de saque pelo App FGTS ou em uma agência da CAIXA. Para ter acesso ao recurso, é necessário que o cidadão possua saldo na conta do FGTS e não tenha realizado saque pelo mesmo motivo em período inferior a 12 meses, havendo a exceção de dispensa do intervalo, conforme o Decreto 12.016 de 07 de Maio de 2024, para os municípios atingidos pela calamidade no estado do Rio Grande do Sul em maio de 2024. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220,00 por conta vinculada, limitado ao saldo da conta”, informou o banco em nota.

Confira a seguir até quando é possível realizar a retirada do FGTS em cada município, de acordo com a lista atual da Caixa, ainda não atualizada:

Alpestre (21/05/2024)

Canoas (20/05/2024)

Colinas (30/05/2024)

Cruz Alta(21/05/2024)

Gravatai (13/06/2024)

Nonoai (21/05/2024​)

​Rolante (09/05/2024)

Roque Gonzales (19/05/2024)

Santa Maria (06/06/2024)

Santo Ângelo (06/06/2024)

São Leopoldo (21/05/2024)

​São Nicolau (21/05/2024)

​Tabai (13/06/2024)

​Tenente Portela (21/05/2024)

Venâncio Aires (04/06/2024)

Algumas cidades já estavam com o saque calamidade disponível antes do início das atuais enchentes do estado, como o caso de Chiapetta, Ijuí, Pareci Novo e ​Três Coroas, tiveram os prazos relativos a outros eventos climáticos encerrados nesta terça.

Informações: Oglobo.

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