De 5 a 8 de setembro de 2024, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) esteve no 36º Congresso Nacional do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE). O evento, realizado em um período de intensas discussões e desafios para a educação pública, focou na necessidade de fortalecer o SINASEFE para enfrentar a precarização do setor. O secretário dos Trabalhadores Públicos e Serviços Públicos da CTB, João Paulo Ribeiro (JP) representou a CTB no Congresso e a Arielma Galvão, secretária adjunta de Políticas Educacionais da CTB, também esteve, convidada pelo núcelo da CTB Sinasefe e Elizeu Soares Lopes Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública, também convidade pela CTB Sinasefe. Durante o congresso foram empossadas as novas gestões para o biênio 2024-2026, incluindo a Direção Nacional onde há dois integrantes da CTB, Karla Bertotti (secretária adjunta jurídica CTB-PE) e Rafael Bernardo Silveira (coordenador de docentes da CTB-SC).
“A avaliação do CONSINASEFE é muito positiva, continuamos com duas pastas, fizemos uma aliança com um grupo que ficou em segundo lugar e assumiu a coordenação geral. No entanto, efetivamente na CTB da nossa fração, ficamos eu e o Rafael. Tínhamos pastas que não eram de destaque, e agora temos a de docente (com o Rafael) e eu como jurídico”, disse Karla Bertotti.
João Paulo Ribeiro (JP), destacou a importância da unidade entre os trabalhadores e a necessidade de evitar discursos que possam ser usados como munição pelos opositores. “Este congresso foi um espaço de atualização política e de articulação. Tentamos desde o início formar uma chapa unitária, mas, mesmo com as dificuldades, conseguimos uma boa composição ao lado dos companheiros do TNL, representantes dos técnicos administrativos em educação. Embora não tenhamos alcançado a chapa única desejada, o resultado foi positivo.”
Arielma Galvão, participou da mesa da educação e destacou os desafios atuais enfrentados pela educação, enfatizando a importância do debate sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) e a necessidade de uma legislação que garanta os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras da educação. Ela também abordou o pacto nacional pela educação de jovens e adultos (Pacto EJA) e a relevância de fortalecer as lideranças sindicais nas eleições municipais para garantir uma representação comprometida com as pautas dos trabalhadores.
“Falei sobre os desafios que estão postos no momento, o debate sobre o plano nacional de educação e o acompanhamento junto ao Congresso Nacional para podermos ter um projeto de lei que represente a educação que queremos, com a preservação dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras da educação também. Além disso, falei sobre a importância de todos os sindicatos fortalecerem as lideranças sindicais comprometidas com a pauta dos trabalhadores e trabalhadoras, nas eleições municipais,” declarou Arielma.
Encaminhamentos!
O congresso também aprovou diversos encaminhamentos importantes. Entre eles, a realização do 16º Encontro dos Servidores Civis das Instituições de Ensino Vinculadas ao Ministério da Defesa (ESCIME), que ocorrerá em Salvador-BA de 15 a 17 de novembro. Foi aprovada uma manifestação de apoio à professora Lorena Pinheiro Figueiredo, que teve sua nomeação para a Faculdade de Medicina da UFBA impedida. Além disso, houve a ratificação da luta pela revogação das reformas previdenciárias, com participação na jornada de luta das(os) aposentadas(os), programada para 16 a 20 de setembro, e a aprovação da prorrogação de 90 dias para a comissão eleita no 35º CONSINASEFE, encarregada da venda e compra de imóveis do sindicato nacional.
A cerimônia de posse dos novos Conselhos de Ética, Conselho Fiscal e Direção Nacional foi conduzida por Cátia Farago, Graziela Tosini Tejas e Luís Márcio Nogueira Fontes, da Comissão Eleitoral. Cátia Farago agradeceu a todos os envolvidos no processo eleitoral e destacou as inovações, como o debate entre conselheiros e a votação eletrônica.
O novo Conselho Fiscal contou com a participação de Bruno José de Souza, Victor Braz Iturriet e Edson Santos Nascimento, enquanto o Conselho de Ética foi composto por Ana Quezia Santos Carneiro, Sara Lima Cordeiro, Cleonice Almeida da Silva, Nadson Silva dos Santos, Cynthia Marise Santos Mattosinho, Elane de Souza Mafra, Francisco Edinaldo Diniz da Costa e Antonia Nilda A. Cruz.
O 36º CONSINASEFE foi um marco importante para a educação e para a luta dos trabalhadores, com a aprovação de estratégias e a eleição de novas lideranças que irão conduzir o sindicato nos próximos dois anos. A CTB continua comprometida com a luta por uma educação pública de qualidade e pela defesa dos direitos dos trabalhadores.
