A Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret) do Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou em 3.4 livro comemorativo de seus 20 anos. A obra analisa a atuação do MPT na área, examina o atual estágio socioeconômico para a garantia dos direitos trabalhistas e aponta os principais desafios para a atuação institucional.
O livro reúne 14 artigos escritos por procuradoras e procuradores do MPT que integraram a Conafret ao longo dessas duas décadas ou que atuaram no combate às fraudes nas relações de trabalho, servidoras e servidores do MPT, além de integrantes do Judiciário e professores com formação na área. A obra foi organizada pelo coordenador nacional da Conafret, Renan Bernardi Kalil, pela vice-coordenadora nacional da Conafret, Priscila Dibi Schvarcz, e pela procuradora do Trabalho Carolina De Prá Camporez Buarque.
Na mesa de abertura do evento, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, relembrou sua experiência como coordenador nacional da Conafret entre 2010 e 2015 e destacou o livro reúne experiências positivas no combate às irregularidades trabalhistas. “Essa publicação traz conquistas e experiências acumuladas coordenadoria e registra a história da Conafret, que desde o início é referência no enfrentamento de práticas que, infelizmente, ainda acontecem”.
Segundo o coordenador nacional da Conafret, Renan Bernardi Kalil, a obra também tem como objetivo olhar para o futuro e ver os principais caminhos para assegurar o cumprimento da Constituição Federal. “Datas simbólicas oferecem momentos singulares para refletir sobre o caminho que foi trilhado até um determinado momento para que a gente possa examinar um cenário vivenciado e também para que a gente possa vislumbrar e debater quais são os desafios que estão colocados”.
Para a vice-coordenadora nacional da Conafret, Priscila Dibi Schvarcz, a obra chega em um dos momentos mais difíceis em razão de jurisprudências que geram impactos trabalhistas e fiscais. “Essa obra se torna muito necessária nesse momento para que a gente lembre que, na base de tudo isso, nós temos trabalhadores que estão sendo precarizados”.
A procuradora do Trabalho Carolina De Prá Camporez Buarque, destacou que o livro reproduz com muita excelência o trabalho coletivo que sustenta a atuação do MPT nessa temática. É uma atuação que envolve muita persistência e revela aquela feição do MPT mais vocacionada atualmente e em toda a sua trajetória, que é resistir.
A mesa de abertura também contou com a participação da presidenta da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), Adriana Augusta de Moura Souza.
Veja abaixo o evento de lançamento:
