Diante de questionamentos e suspeitas sobre a legalidade dos descontos associativos realizados em benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas rurais, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) veio a público reafirmar seu compromisso com a legalidade, a transparência e o respeito às instituições democráticas.
A presidenta da entidade, Vânia Marques Pinto, esclareceu que os descontos são realizados exclusivamente mediante autorização expressa dos beneficiários, seguindo rigorosamente as normas legais e procedimentos exigidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e demais órgãos de controle.
“Só recebemos as mensalidades dos trabalhadores rurais, agricultores e agricultoras familiares que autorizam formalmente o desconto”, explicou Vânia. Ela acrescenta que atualmente, 3.034 sindicatos e 27 federações filiadas à CONTAG participam do acordo de cooperação técnica com o INSS, e os valores arrecadados são distribuídos conforme deliberação do Congresso da categoria: 75% para os sindicatos, 20% para as federações e apenas 5% para a CONTAG.
Segundo a presidenta, o valor da mensalidade associativa é equivalente a 2% do salário mínimo. Em 2019, isso representava R$ 19,96; em 2025, o valor subiu para R$ 30,36, acompanhando o aumento do salário mínimo. Ela rechaça com veemência qualquer alegação de aumento irregular na quantidade de descontos, explicando que, ao contrário, houve uma redução de mais de 200 mil associados entre 2021 e 2023.
A confederação também negou qualquer relação com entidades fraudulentas que têm aplicado golpes em aposentados. “É inaceitável que uma entidade presidida por uma mulher agricultora familiar seja confundida com organizações falsárias que roubam aposentados que mal conseguem arcar com suas despesas”, afirmou Adilson Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), em nota de apoio à CONTAG.
Em resposta à operação “Sem Desconto”, conduzida por órgãos federais para apurar irregularidades, Vânia afirmou que a CONTAG tem colaborado ativamente com as investigações, fornecendo toda a documentação exigida, incluindo autorizações assinadas, fichas de filiação e documentos de identidade dos beneficiários.
A entidade também esclareceu que o pedido de desbloqueio de mais de 34 mil autorizações, feito ao INSS entre 2022 e 2023, foi motivado pela ausência de mecanismos eficazes por parte do instituto para permitir o desbloqueio direto pelos beneficiários. Toda a comunicação com o INSS foi formal, institucional e acompanhada da documentação legal necessária.
Além disso, a CONTAG denunciou ao INSS e autoridades competentes, desde 2022, a atuação de associações que estariam realizando descontos indevidos. “Estamos à disposição para colaborar com as investigações e esclarecer todos os fatos. A verdade precisa prevalecer”, disse Vânia.
Com mais de seis décadas de atuação, a CONTAG reforça sua trajetória de luta por políticas públicas voltadas à agricultura familiar e pela garantia de direitos de agricultores e agricultoras. “Querem calar quem luta há mais de 60 anos pelos povos do Campo, da Floresta e das Águas. Mas a gente vai falar”, finalizou a presidenta.
