A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e estabelece o fim da escala 6×1, garantindo ao menos duas folgas semanais aos trabalhadores brasileiros. A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil comemorou a aprovação da proposta, considerada uma conquista histórica para a classe trabalhadora e um avanço na luta por melhores condições de trabalho, mais qualidade de vida e ampliação do tempo dedicado ao descanso e à convivência familiar.
O parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), foi aprovado por 34 votos favoráveis e 4 contrários. Agora, o texto segue para votação no plenário da Câmara, onde precisará do apoio mínimo de 308 deputados em dois turnos para avançar ao Senado.
A proposta reúne iniciativas apresentadas pelos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP), e prevê uma implementação gradual da redução da jornada ao longo de 14 meses.
A aprovação foi comemorada pelo presidente da CTB, Adilson Araújo, que destacou o caráter histórico da conquista para a classe trabalhadora.
“É uma vitória da classe trabalhadora, momento histórico, momento de uma importante conquista que merece ser celebrada. A gente sabe o quanto foi fundamental a participação da nossa querida deputada, a deputada do povo, a deputada que veio em voz pelo fim da escala 6×1. Nós vamos ter dois dias para viver e amar a nossa família. Parabéns, deputada, estamos juntos, CTB e Daiana, pra valer”, afirmou.
A deputada federal Daiana Santos também celebrou a aprovação do texto e ressaltou a importância da mobilização popular e sindical para o avanço da proposta.
“Reafirmando o compromisso que a gente tem com a população brasileira, fazendo desse momento um momento histórico de entrega para a classe trabalhadora. A importância da CTB nesse processo foi fundamental. Nós sabemos o porquê lutando, mas principalmente para quem lutamos, sabemos o quanto vai ser fundamental essa redução. Duas horas agora, mais duas no próximo ano, e a classe trabalhadora celebra esse feito”, declarou.
Daiana também destacou a força da mobilização social em defesa do fim da escala 6×1.
“Celebramos essa mobilização que tomou conta das redes, das ruas, mas principalmente agora ganha corpo. É o trabalhador que ganha, é o Brasil que ganha, e essa luta, certamente, segue junto com o povo para transformar o Brasil”, completou.
O texto aprovado garante duas folgas remuneradas por semana, sendo uma delas preferencialmente aos domingos. A proposta também estabelece que acordos e convenções coletivas incompatíveis com as novas regras perderão validade automaticamente após 60 dias da promulgação da PEC, obrigando empresas e sindicatos a renegociarem as condições de trabalho.
