A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) está participando da 114ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT), promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, na Suíça. O evento, que ocorre entre os dias 1º e 12 de junho, reúne delegações de trabalhadores, empregadores e governos de diversos países para debater os principais desafios do mundo do trabalho.
Representando a CTB como delegado dos trabalhadores do Brasil está Carlos Augusto Müller, secretário de Relações Internacionais da Central. A delegação da CTB também conta com dirigentes sindicais e assessores que acompanham os debates e atividades da conferência.
Segundo José Antunes, secretário-adjunto de Políticas para a Economia do Mar da CTB e presidente da CONFEPAR, a participação da Central tem sido marcada pela atuação em importantes espaços de discussão, especialmente na Comissão de Aplicação de Normas da OIT.
“A CTB está participando da 114ª Conferência Internacional do Trabalho, aqui em Genebra, na Suíça. Temos participado dos debates da Comissão de Aplicação de Normas, responsável por verificar a aplicação das normas internacionais do trabalho pelos países. São normas voltadas à promoção dos direitos humanos, dos direitos fundamentais, da justiça social, do trabalho decente e de salários dignos”, destacou.
Entre os temas centrais da conferência estão o trabalho decente na economia de plataformas digitais, a igualdade de gênero no mundo do trabalho, o fortalecimento do diálogo social e do tripartismo, além da construção de uma economia mais sustentável e inclusiva.
“Acho que os três principais pontos desta conferência são trabalho decente na economia de plataforma, igualdade de gênero no mundo do trabalho e diálogo social e tripartismo”, afirmou Antunes.
Defesa dos direitos dos trabalhadores
Durante os debates da Comissão de Aplicação de Normas, Carlos Augusto Müller destacou a necessidade de fortalecer a proteção social e o trabalho decente diante das múltiplas crises que afetam o mundo contemporâneo.
Em sua intervenção, o dirigente sindical ressaltou que a humanidade enfrenta uma “policrise” marcada pelo aprofundamento das desigualdades, pela crise climática, por conflitos geopolíticos e pela precarização das relações de trabalho.
Müller defendeu que as respostas às crises devem proteger todos os trabalhadores, independentemente da forma de contratação, e alertou para os riscos da falsa classificação de trabalhadores como autônomos.
“O combate à falsa autonomia deve ser parte central de qualquer estratégia de transição para a formalidade. Trabalhadores de plataformas digitais precisam ter proteção social, liberdade sindical, direito à negociação coletiva, saúde e segurança no trabalho, contribuição previdenciária e acesso à aposentadoria”, afirmou.
O dirigente também destacou a importância da Recomendação nº 205 da OIT, que trata do emprego e do trabalho decente para a paz e a resiliência, defendendo que a reconstrução econômica e social deve estar baseada na democracia, no diálogo social e na garantia de direitos.
Soberania nacional e combate ao trabalho infantil
Em reunião preparatória da Federação Sindical Mundial (FSM), Müller levou à comunidade sindical internacional posições defendidas pela CTB e pelo movimento sindical brasileiro.
Entre os temas abordados esteve a rejeição à decisão do governo dos Estados Unidos de classificar organizações criminosas brasileiras como organizações terroristas. O dirigente destacou que o combate ao crime deve ocorrer por meio da cooperação internacional e do respeito à soberania dos países.
Outro ponto tratado foi a inclusão do Brasil na lista de casos analisados pela Comissão de Aplicação de Normas da OIT em relação à Convenção 182, que trata das piores formas de trabalho infantil.
Segundo Müller, as centrais sindicais brasileiras receberam a decisão com surpresa, destacando que o país possui legislação avançada, instituições especializadas e políticas públicas reconhecidas internacionalmente no enfrentamento ao trabalho infantil.
Ele também alertou para iniciativas conservadoras que buscam flexibilizar a proteção ao trabalho de adolescentes, reafirmando a defesa dos princípios estabelecidos pelas convenções internacionais ratificadas pelo Brasil.
Campanha pelo fim da escala 6×1 ganha destaque internacional
A luta pela redução da jornada de trabalho e pelo fim da escala 6×1 também foi apresentada pela CTB durante os debates internacionais.
Müller destacou que a campanha conduzida pelas centrais sindicais brasileiras vem conquistando amplo apoio social e representa uma pauta fundamental para a melhoria da qualidade de vida da classe trabalhadora.
“Defendemos uma organização do tempo de trabalho que garanta dois dias de descanso semanal, redução da jornada, mais saúde, mais convivência familiar e melhores condições de vida. Não se trata apenas de tempo de trabalho. Trata-se de dignidade humana”, afirmou.
Solidariedade internacional
A CTB também reafirmou sua solidariedade aos povos palestino e cubano, defendendo a paz, o multilateralismo, a autodeterminação dos povos e o respeito ao direito internacional.
Ao encerrar sua participação na reunião da FSM, Carlos Augusto Müller reforçou que a defesa dos trabalhadores está diretamente ligada à defesa da democracia, da soberania nacional, da justiça social e da cooperação internacional.
“Nossa mensagem é clara: defender os trabalhadores também significa defender a democracia, a soberania dos povos, a paz, o multilateralismo, o direito internacional e um sistema democrático de representação dos trabalhadores dentro da OIT”, concluiu.
A 114ª Conferência Internacional do Trabalho segue até o dia 12 de junho, reunindo representantes de todo o mundo em debates que devem influenciar os rumos das relações de trabalho e das políticas de proteção social nos próximos anos.
