A crescente disputa geopolítica pelos chamados minerais críticos colocou o Brasil no centro de uma corrida internacional pelas terras raras. Dono da segunda maior reserva mundial desses elementos estratégicos, o país vê empresas que atuam em seu território serem incorporadas ou firmarem acordos com companhias ligadas ao Departamento de Defesa dos Estados Unidos, levantando preocupações sobre soberania nacional, agregação de valor e controle sobre recursos naturais.
A mineradora Serra Verde, localizada em Minaçu (GO) e atualmente a única produtora comercial de terras raras do Brasil, foi adquirida pela norte-americana USA Rare Earth. Além disso, a empresa firmou um contrato de fornecimento de 15 anos para 100% de sua produção com uma sociedade financiada por agências do governo dos Estados Unidos e investidores privados.
As terras raras são essenciais para diversos setores industriais, incluindo a produção de veículos elétricos, turbinas eólicas, equipamentos eletrônicos, tecnologias médicas e sistemas de defesa. Entre os elementos extraídos está o samário, utilizado na fabricação de ímãs de alta resistência empregados tanto em aplicações civis quanto em equipamentos militares.
Para a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), o avanço de interesses estrangeiros sobre minerais estratégicos reforça a necessidade de uma política nacional que coloque a soberania brasileira acima dos interesses do mercado internacional.
A Central defende que recursos minerais considerados estratégicos não podem ser tratados apenas como commodities destinadas à exportação. É fundamental que o Brasil fortaleça sua capacidade industrial, desenvolva tecnologia própria e amplie o processamento interno desses minerais, garantindo empregos qualificados, desenvolvimento científico e maior valor agregado para a economia nacional.
Outro ponto que desperta preocupação é o fato de projetos de mineração contemplados em programas públicos voltados à transição energética poderem acabar inseridos em cadeias globais cujo destino final inclui a indústria bélica internacional.
Embora o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) afirme que seus financiamentos priorizam projetos ligados à descarbonização e à transição energética, especialistas apontam que, após a venda dos concentrados minerais, o Estado brasileiro possui pouca capacidade de acompanhar sua destinação final.
A CTB considera que esse cenário evidencia a urgência de uma política nacional para minerais críticos que fortaleça o controle público sobre ativos estratégicos, preserve a soberania nacional e assegure que as riquezas minerais brasileiras contribuam prioritariamente para o desenvolvimento do país, a geração de empregos de qualidade, a industrialização e a melhoria das condições de vida da população.
Além disso, a Central defende maior transparência nas operações envolvendo empresas do setor mineral, especialmente quando recursos públicos financiam empreendimentos que podem integrar cadeias produtivas internacionais ligadas tanto à transição energética quanto à indústria de defesa. Para a CTB, as riquezas naturais brasileiras devem servir aos interesses do povo brasileiro e ao desenvolvimento soberano do país, e não apenas às disputas geopolíticas entre as grandes potências.
