Por Adilson Araújo, presidente da CTB
Na terça-feira (18), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, assinou despacho que destrava a PEC que põe fim à desumana escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salários. Com isso, a proposta, que já foi aprovada pela Câmara Federal, poderá ser analisada e votada na Comissão de Constituição e Justiça da Casa e, na sequência, uma vez aprovada na CCJ, encaminhada a plenário.
Abre-se, assim, a possibilidade de que esta batalha classista estratégica seja solucionada a favor da classe trabalhadora ainda antes das eleições gerais convocadas para outubro. Mas, para que esta possibilidade se transforme em realidade é indispensável intensificar e ampliar a mobilização da nossa classe trabalhadora e seus aliados.
Apoio de ampla maioria
As pesquisas revelam que 70% dos brasileiros e brasileiras apoiam o fim da escala 6×1 e a redução da jornada sem prejuízo para os salários e quem frequenta os supermercados, fábricas e empresas que concedem apenas um dia de folga por semana percebe como os trabalhadores e principalmente as trabalhadoras aguardam com ansiedade a aprovação da PEC também pelos senadores.
As audiências públicas sobre o tema indicaram também que a conquista de mais tempo livre para quem produz as riquezas do país e o lucro das empresas, abocanhado pelos capitalistas, tende a reduzir sensivelmente a ocorrência de doenças ocupacionais, como estresse e burnout, e os acidentes de trabalho.
Estudiosos do tema, com base na ciência e na experiência histórica, sustentam que os efeitos macroeconômicos da redução da jornada serão predominantemente positivos, com a elevação da intensidade e produtividade do trabalho, a diminuição do desemprego com abertura de novos postos de trabalho e o crescimento da renda dos trabalhadores e trabalhadores e, consequentemente, do consumo e do PIB.
Derrotar o lobby patronal
Apesar disso, a proposta enfrenta forte oposição no seio do patronato, que tem poder econômico e mobilizou um poderoso lobby em Brasília para sabotar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição, impedindo sua votação de forma a manter o atual quadro de superexploração da força de trabalho.
Por esta razão, é necessário intensificar o processo de mobilização e pressão da classe trabalhadora, o que exige a articulação de iniciativas no âmbito institucional por parte das lideranças sindicais e, principalmente, nas ruas.
Unidas para a luta e conscientes da importância desta bandeira histórica, as centrais sindicais devem solicitar audiências e reuniões com senadores e senadoras, incluindo o presidente da CCJ, Otto Alencar e os líderes das bancadas.
A mobilização popular com o mote “faz a PEC andar”, liderada pelas centrais e movimentos sociais, tem o seguinte calendário:
* Panfletagens na semana de 30/08 a 04/09;
* Dia Nacional de Mobilização em 30/08, com atos nas principais cidades, envolvendo todos os movimentos sociais e sindicais;
* Plenária das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo no dia 24 de agosto, às 18 horas;
* Plenária de organização do dia 30/08;
* Presença de dirigentes das centrais em Brasília de 1 a 4 de setembro.
