As últimas décadas possibilitaram avanços importantes na luta contra o abuso de crianças e adolescentes em todo o mundo e essas conquistas estão refletidas no recuo dos indicadores estatísticos que medem a sua expressão, realidade que acontece também no Brasil.
Nós da CTB sabemos como é difícil identificar esse fenômeno, por sua tendência a uma invisibilidade e porque muitas vezes são de difícil caracterização porque ocorrem de forma subterrânea, dentro de nossa cidade, condomínio e, infelizmente, talvez inclusive no seio de nossos círculos familiares ou de amig@s.
Por esses e outros motivos a luta contra o abuso sexual infantil é hoje uma causa à escala global e, o mais importante, se percebe que em todo mundo há uma melhora da conscientização e ações concretas contra esses tipos de práticas. Apesar disso, sabemos que ainda há um longo caminho a percorrer e o Dia Nacional de Luta contra o Abuso Sexual de Crianças Adolescentes que acontece nesse dia 18 de maio se inscreve nesse esforço de caminhar.
Desnecessário dizer que a crise do sistema capitalista joga no sentido de reverter esses avanços pois, além da redução dos investimentos de políticas públicas, o crescimento dos índices desemprego recolocam para parte significativa da classe trabalhadora à ameaça da fome e miséria cujas consequências são sempre de degradação da vida de suas famílias, que flagelam de imediato crianças e adolescentes. Não podemos fechar os olhos para o fato de que questões como a exploração sexual e a prostituição infantil são uma face ainda mais perversa da exploração do trabalho infantil e portanto devem assumir prioridade de primeira grandeza na ação da militância cetebista.
Nesse sentido a CTB, além de sua luta política incansável em defesa da manutenção do desenvolvimento sustentável com valorização do trabalho, a nível nacional, vem participando de fóruns com o Ministério Público e órgãos governamentais para buscar coibir de fato esses abusos. Sabemos que muitas de nossas seções estaduais também estão trabalhando nesse sentido e, portanto, apresentamos abaixo algumas sugestões de ações concretas que julgamos pertinentes para propor aos nossos sindicatos filiados no Combate à exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes:
• Dar ampla divulgação em nossas bases à Lei Federal 11.577, de 22 de novembro de 2007 cuja cópia vai em anexo.
• Colocar cartazes disponíveis nas dependências de nossos sindicatos.
• Através de seus sindicatos filiados, trabalhar para que todas as empresas tenham política de conscientização e afixem cartazes de orientação e em particular nos sindicatos voltados para o comércio, hotelaria, bares e outras áreas de serviços, insistirem nessa ação preventiva;
• Orientar nossos sindicatos a fazerem campanhas junto aos seus sócios, que trabalhem nesta área, para cooperar com os esforços da sociedade civil e governo brasileiro no sentido de combater exploração sexual infanto-juvenil.
• Dar continuidade a luta por políticas de educação, verdadeiro motor da igualdade de oportunidades e da proteção as nossas crianças e adolescentes;
• Defender as políticas de combate à pobreza que previnam situações de necessidade extrema que degradem a unidade familiar e sua obrigatória proteção às crianças e jovens.
Apesar dessas ações proativas e do reconhecimento de que o Brasil vem avançando na produção de instrumentos legais importantes (mas ainda insuficientes) a CTB não se ilude: sabemos da significativa distância que separa o disposto em lei a diferentes práticas de exploração humanas da Sociedade Capitalistas. Alterar essa realidade em definitivo é parte do desafio programático de nossa Central Sindical Classista, mas, não ficamos parados diante dos fatos e entendemos que a luta contra o abuso sexual de nossas crianças e adolescentes é parte desse processo emancipatório.
Sônia Latgé – Secretária de Políticas Sociais e Previdência – CTB
