O Brasil figurou entre os países mais prósperos do planeta entre 1930 a 1980, saindo de uma economia de base agrária e promovendo um surto industrial urbanizador que nos levou à condição de um dos que mais cresceram economicamente no período. Contudo, as décadas perdidas de 80 e 90 promoveram um brutal processo de aniquilamento da capacidade produtiva instalada.
A reprimarização da economia, seguida de uma onda desindustrializante que levou consigo milhares de empregos, também produziu uma hecatombe na infraestrutura logística. Assim, resultado de anos sem novos investimentos vimos a capacidade de produzir riquezas ser dilacerada com o beneplácito de uma política econômica que desarmou o país para enfrentar os dilemas de uma competição cada vez mais globalizada.
Dentre os países que compõem os BRIC’s (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), figuramos nas piores colocações em termos de infraestrutura logística. No que tange às ferrovias ostentamos a vergonhosa 103a posição no universo de 148 países, conforme dados divulgados pelo Fórum Econômico Mundial em Davos (2013). A realidade dos aeroportos (123o) e rodovias (120o), no comparativo, é ainda pior.
Contudo, nada é mais dramático do que a situação vivenciada nos portos. Neste quesito, o Brasil ocupa apenas a 131a posição, atrás de inúmeros países menos expressivos economicamente.
Dados da OCDE, divulgados por José Newton Gama, assessor internacional da Secretaria dos Portos (Carta Capital, 785, p. 51) apontam que, em média, cada tonelada de movimentação portuária garante 800 empregos nas cadeias de produção e logística das cargas. Ademais, cada real aplicado no porto gera de R$1,13 a R$2,47 aos fornecedores e prestadores de serviço.
Tais dados nos levam à reflexão do quanto é importante alavancar os investimentos que possam superar os anos de atraso promovidos pela hegemonia neoliberal que asfixiou nossa capacidade de desenvolvimento.
Importante ressaltar as iniciativas dos últimos anos, impulsionadas pelo governo federal que investiu vultosos volumes de recursos para acelerar nosso crescimento, sobretudo mediante grandes obras de infraestrutura em curso como ampliação e modernização dos portos, aeroportos, rodovias e ferrovias, retomando o elo perdido pelo longo período de estagnação.
A melhoria da infraestrutura logística é importante esteio de desenvolvimento econômico de qualquer país, ampliando empregos, possibilitando circulação da riqueza e expandindo nossa capacidade de escoamento da produção.
Todavia, tais iniciativas, a exemplo do PAC, serão insuficientes caso não sejam alteradas as bases que solidificam uma estratégia nacional de condução macroeconômica. Enquanto não superarmos o gargalo promovido pela combinação de taxa de juros alta, câmbio pouco competitivo e busca incessante pelo superávit primário, teremos enormes dificuldades em ampliar os investimentos para algo em torno dos desejáveis 25% do PIB. No atual cenário, títulos financeiros e a própria moeda passam a concorrer com outras formas de capital, aprofundando instabilidade característica deste regime de produção, de modo a desencorajar investimentos na produção.
Os editoriais da grande mídia são os primeiros a questionar ampliação do orçamento para tal finalidade. Buscam convencer com o falso discurso do aumento de “gastos”, estopim da suposta instabilidade porque passa o país.
A serviço dos bancos, seus principais patrocinadores e maiores beneficiários, falam do “santo graal” da estabilidade monetária em troca da garantia do pagamento das generosas cifras que ceifam cerca de 44% do Orçamento da União com a rolagem da dívida pública em favor das instituições financeiras.
Nesse cenário, a coalizão de forças que chegou ao governo em 2003, em uma aliança dos trabalhadores com o setor produtivo, mas que não reuniu força e vontade política suficiente para romper com os círculos financeiros, apesar de avanços importantes, deve ser polarizada em seu interior pela formação de convicções de longo prazo que possam posicionar o Brasil em outro patamar na divisão internacional do trabalho.
Tais tarefas não são fáceis e dependem do eco das ruas. Os movimentos sociais devem estar atentos para não cair em dois equívocos: o imobilismo diante dos acontecimentos e o “canto da sereia” de fazer a luta questionando o alvo errado, pois, neste caso, os bancos agradecem…
Augusto Vasconcelos é advogado, professor universitário, mestre em Políticas Sociais e Cidadania (UCSAL), especialista em Direito do Estado (UFBA) e vice-presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia.
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