O Senado Federal encerra o primeiro semestre legislativo sem dar andamento à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada semanal para 40 horas e acaba com a escala 6×1. A matéria, aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio, completa 50 dias sem qualquer avanço na Casa e ficará para o segundo semestre, após o recesso parlamentar.
A última sessão deliberativa antes do recesso ocorre nesta quinta-feira (16), mas a proposta não integra a pauta de votações. Até o momento, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ainda não definiu o rito de tramitação da PEC, que sequer foi encaminhada para análise das comissões.
Para a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), o adiamento representa mais um obstáculo a uma reivindicação histórica da classe trabalhadora, que já foi aprovada pela ampla maioria da Câmara dos Deputados e conta com forte apoio popular.
O presidente da CTB, Adilson Araújo, critica a demora do Senado em dar prosseguimento à proposta.
“A redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 são pautas urgentes. Enquanto o Senado adia essa discussão, milhões de trabalhadores seguem submetidos a jornadas exaustivas que comprometem a saúde, a convivência familiar e a qualidade de vida. Não há justificativa para manter uma proposta dessa importância parada. É hora de o Senado cumprir seu papel e permitir que a matéria avance.”
Nas últimas semanas, a CTB intensificou a mobilização em defesa da PEC, participando de reuniões com lideranças do Senado, dialogando com parlamentares e fortalecendo a campanha nacional para pressionar pela votação da proposta. A Central também integra a articulação unitária das centrais sindicais em defesa da redução da jornada sem redução de salários.
Para a CTB, adiar a tramitação significa prolongar a espera de milhões de trabalhadores e trabalhadoras que reivindicam uma jornada mais humana, capaz de garantir melhores condições de vida, mais tempo para a família, descanso, estudo e lazer.
A Central reafirma que continuará mobilizada para que o Senado retome imediatamente a tramitação da PEC após o recesso e convoca a classe trabalhadora a manter a pressão sobre os parlamentares.
A luta pelo fim da escala 6×1 não pode entrar em recesso.
Participe da campanha da CTB e pressione o Senado pela aprovação da PEC. Acesse https://www.ctb.org.br/aprovasenado/ e envie sua mensagem aos senadores. Juntos, podemos garantir uma jornada de trabalho mais digna para o povo brasileiro.
